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Apple vence batalha jurídica contra a Samsung nos E.U.A.


O dia de hoje, marca um resultado histórico na guerra de patentes entre a Apple a Samsung. O juri nomeado para deliberar as alegações de violação de patentes da Apple e da Samsung (em processos movidos um contra o outro), chegou a um veredicto surpreendente. Que pode de uma vez por todas desequilibrar a medição de forças a favor da Apple.

A samsung paga uma factura pesada no mercado norte americano com consequências imprevisíveis.

A Samsung foi dada como culpada de infringir patentes da Apple em múltiplos dispositivos Android. A Apple pedia 2.5 bilhões de dólares, mas  irá receber pouco mais que 1 bilhão. Quanto às alegações da Samsung referente à empresa de Cupertino, utilizar patentes referidas como standard e essenciais num Smartphone, bem como outras de carácter mais específico, sem autorização da Samsung, não resultaram em qualquer valor a pagar por parte da Apple.

Resumindo à medida que o veredicto do juri foi lido:

  • A Samsung é culpada de infringir todas as patentes da Apple em todos os dispositivos que alegadamente apresentados pela Apple.
  • Quase todos os dispositivos da Samsung em julgamento, violam segundo o juri patentes de navegação como gestos de scroll, e gestos de dois dedos e duplo toque para zoom, que são da propriedade intelectual da Apple
  • Numa ronda final, o juri conclui que a empresa mãe da Samsung (Samsung Electronics Co., Ltd), incentivou outras entidades referidas no processo a infringir três patentes de menor importância.

Numa análise de alto nível não se trata de uma grande despesa financeira para uma empresa com a dimensão da Samsung. Mas esta decisão pode desequilibrar de vez a balança de poder para a Apple, que tem estado envolvida em litigações contra fabricantes de Android. Relembramos que actualmente a empresa está ainda envolvida em processos contra a Motorola e a HTC (dois grandes fabricantes que utilizam Android).

Ou seja, no final quem pode perder bastante com esta decisão é a Google e o Android. Isto também poderá afectar todos os utilizadores de Android, se a Apple tiver mais resultados semelhantes a estes, poderá inclusive pressionar os fabricantes a pagar pelas suas patentes e adicionar um custo artificial a cada smartphone Android vendido. Esta estratégia tem sido aliás seguida com a Microsoft que tem licenciado o seu portfolio de patentes a vários android OEM.

Mas voltando ao caso em questão, podem existir mais dissabores para a Samsung além da quantia que terá de pagar à Apple. Por exemplo, o Juiz pode decretar uma proibição de venda dos dispositivos da Samsung que infrinjam as patentes da Apple.

Claro que este veredicto apenas diz respeito aos Estados Unidos da América, e já assistimos a vitórias e derrotas de ambos os lados. Mas este veredicto do juri norte-americano pode abrir um precedente que favoreça a Apple nos processos que a envolvem com a Samsung, em vários países europeus. Claro que existe ainda a hipótese de a Samsung recorrer (o que certamente irá fazer), mas dado o veredicto ser tão unânime será difícil haver uma mudança significativa da deliberação.

Katie Cotton representante da Apple aproveitou esta vitória para fazer novas acusações à Samsung.

“Nós aplaudimos a decisão do tribunal em enviar uma mensagem bastante clara que roubar não é uma atitude correcta. Nós criamos produtos para satisfazer os nossos clientes, e não para os nossos competidores copiarem de forma flagrante”

Já a Samsung, lançou o seguinte comunicado a lamentar a decisão:

“A decisão é uma perda para o consumidor Americano. Apenas irá levar a uma menor escolha, menor inovação, e potencialmente preços mais elevados. Esta não será a última palavra sobre este tema (sobre a defesa intelectual de patentes) ou em outras litigações a serem julgadas em tribunais por todo o mundo. Algumas das alegações da Apple foram já foram mesmo rejeitadas em outros países”

Resta-nos esperar o veredicto final do juíz, e ver até que ponto irão as ramificações desta decisão.

Fonte: New York Times


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