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Apple e HTC resolvem disputa de patentes


A Apple e a HTC estão desde 2010 envolvidas em uma batalha judicial em que ambas as empresas esgrimem o seu portfolio de patentes. Já todos sabíamos que esta guerra judicial não iria durar para sempre e que em algum dia as empresas teriam de chegar a um acordo. Pois bem, esse dia chegou passado dois anos.

As duas empresas chegaram a um acordo de licenciamento mútuo de patentes válido para os próximos 10 anos. Trata-se de um acordo global e com efeitos imediatos, o que significa que acaba com todos os litígios pendentes entre a Apple e HTC e confere a cada uma das empresas a licença de utilização das patentes do seu rival durante dez anos. As patentes licenciadas abrangem a sua propriedade intelectual actual e a que será adquirida futuramente por cada empresa (pelo menos no prazo de 10 anos).

Em um comunicado conjunto, as empresas salientam que os termos do acordo são confidenciais mas o representante da HTC Jeff Gordon refere que “não espera que este acordo de licenciamento tenha qualquer impacto negativo sobre as finanças da empresa” (por outras palavras, o negócio não vai custar à HTC uma quantidade significativa de dinheiro). O acordo parece ser um portanto um bom negócio para as duas empresas principalmente a parte de poupar ambas a um litígio mais prolongado. É também um alívio para a HTC, já que a Apple não esteve tão disponível para fazer um acordo de licenciamento das suas patentes nas suas disputas legais contra a Samsung.

Já em final de Maio o tribunal responsável por julgar o processo de patentes que envolvia a Apple e a HTC, tinha apelado às empresas, discutirem uma potencial solução que passasse por um acordo. Contudo, o anúncio de acordo é inesperado já que não parecia haver quaisquer sinais de progresso. Aliás a própria HTC por intermédio do seu presidente Cher Wang disse em Agosto que a empresa não tinha planos para resolver o seu litígio em curso com a Apple, mesmo face à grande vitória que o gigante de Cupertino tinha conseguido sobre a Samsung.

O acordo agora celebrado permite à HTC utilizar algumas das patentes da autoria da Apple, como o deslizar para desbloquear, busca universal e outras tecnologias patenteadas pela Apple, que a Samsung por exemplo não poderá utilizar porque se recusou a licenciar as devidas patentes e foi condenada pelo tribunal norte-americano por violação da propriedade intelectual da Apple. Desde então as duas companhias não se aproximaram para negociar os seus portfolios de patentes.

O comunicado relativo ao acordo amigável de licenciamento mútuo de patentes entre a Apple e a HTC, inclui breves declarações do CEO de cada empresa. O CEO da HTC Peter Chou refere que “A HTC tem o prazer de ter resolvido sua disputa com a Apple, e que agora a HTC pode se focar mais na inovação nos seus produtos, em vez de se ter de preocupar com o litígio.” O CEO da Apple, Tim Cook refere “estar bastante satisfeito de ter chegado a um acordo com a HTC,” e que “a Apple irá estar extremamente focada em inovar nos produtos.” Via Apple e HTC


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