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Apple perde decisão em relação aos direitos da marca iPhone no Brasil


Os reguladores brasileiros do INPI decidiram que a Apple não tem direitos exclusivos para usar a marca “iPhone” no país. A decisão é o resultado do facto de uma empresa brasileira, a Gradiente Eletrônica, ter registado a marca em 2000, sete anos antes de a empresa dos EUA lançar o popular smartphone.

A Apple perdeu a decisão onde alegava ter direito exclusivo ao uso da marca iPhone no Brasil. Apesar destes desenvolvimentos o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o regulador neste processo, referiu à BBC que entende a Apple estava a pensar apelar da decisão.

Apple pode também continuar a vender o iPhone com a sua marca naquele que é o maior mercado da América Latina – no entanto, a Gradiente tem uma opção de exclusividade – e terá o direito de processar a Apple caso o deseje.

O INPI referiu que a Apple alegou que deveria ter sido dado pleno direito já que a Gradiente não tinha lançado um produto usando o nome iPhone até Dezembro de 2012. O orgão regulador acrescentou ainda que sua decisão só se aplica a smartphones, e que a empresa de Cupertino continua a ter direitos exclusivos para usar o nome iPhone em outros lugares, incluindo na em acessórios de roupa, em software e em publicações.

a Gradiente Electrónica agora vende o seu iPhone Neo One com Android por apenas 599 reais (cerca de 226.43 euros). Contudo o presidente da Gradiente já tinha referido antes que: “. Estamos abertos a um diálogo para qualquer tema, a qualquer hora … não somos radicais”. Por essa razão tudo indica que este processo irá acabar com um acordo entre a Apple e a Gradiente

A título de curiosidade, o mais insólito por detrás desta decisão é o facto da Apple, através do seu parceiro a Foxconn, produzir modelos como iPhone 4 em instalaçẽos que tem no Brasil. Via BBC


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