A Concertação Social em Portugal Livre Pensamento

Concertação Social: Uma proposta modelar para Portugal



“Liberté, Egalité, Fraternité”, triologia histórica de um povo ou um dogma social libertador das classes oprimidas aquando da revolução francesa (século XVIII). Pilares de doutrinas universais e humanistas dos povos do mundo ocidental e de outros, a partir de 1787, bem podem servir como base ideológica para uma proposta modelar de coesão e concertação social para Portugal do futuro.

Desenvolver-se-á neste trabalho, constituído de ideias- projecto, integrativas e estruturantes dum sistema económico, social, justo, equitativo nas oportunidades das classes e na distribuição da riqueza. Competitivo e aberto, transparente, reprodutor de um sistema económico agenciado pela produção, pela procura, pela distribuição e pelo consumo da riqueza gerada. Dinâmico e auto-sustentado. Minimalista do intervalo confrangedor existente entre as classes sociais em Portugal.

Um modelo preocupado e assente nas instituições públicas e privadas, protector da fragilidade dos trabalhadores. O público e o privado serão objecto de estudo e de toda a regulação laboral. Há concertação social histórica, “quase” universal, grosso modo na Europa ocidental. Em Portugal deverá adicionar-se à concertação instituída ou normalizada a lógica dos mercados e a teoria do consumidor. Estas áreas de intervenção macro-sociais estão ávidas de coordenação e de regulação, de serem matérias decisivas para a equidade social e deverão de uma vez para sempre estarem e serem objecto de estudo e de trabalho nos fóruns bi ou trilaterais da concertação social. (é penoso estar a escrever-se isto para um Estado ou Estados cujo modelo de funcionamento económico funciona com lógicas liberais, e com o poder dos mercados).

O Estado e as forças sociais organizadas, (confederações patronais, confederações sindicais, etc., etc.) em sede de concertação têm vivido alheados de matérias tão importantes como a cartelização da economia em certos sectores estratégicos e muitas vezes também criadores de produtos primários, do cabaz de compra dos consumidores. A esta figura, não de estilo, adicionam-se a criação de puros monopólios, a opacidade e a arrogância negocial ou a violência da política de preços instituída (vejam-se as comunicações, a área energética e a finança em Portugal). Estes sectores estratégicos da economia nacional além de serem sectores tecnologicamente intensivos, em vez de funcionarem como pólos dinamizadores do desenvolvimento económico, da promoção do emprego e da equidade, têm sido verdadeiros geradores de desigualdade social, desemprego e pobreza.

Está medida nas economias ocidentais a utilidade marginal de um desempregado de longa duração ou de um pobre (utilidade marginal igual à riqueza criada menos os recursos consumidos)? A quem serve o desemprego e a pobreza? Porquê, esta evolução desequilibrada, socialmente irresponsável entre a remuneração do capital e do trabalho? Estão apuradas as causas da perda de poder e da massa crítica dos sindicatos (trabalhadores)?

A Europa Ocidental (com a honrosa excepção da Inglaterra e mais um ou outro estado) tem trabalhado a temática da concertação social em conceito restrito, numa política de negociação coordenada e num modelo integrativo. Inglaterra, U.S.A., Canadá, Nova Zelândia e Áustria tem vivido a mesma temática debaixo de uma filosofia de negociação descentralizada. O efeito integrativo é menos visível e a insegurança da classe trabalhadora cresce nestes países ano após ano, década após década.

Trabalho produzido em 2006. Divulgação parcelar e periódica.


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