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Roaming acaba na Europa mas só em Junho de 2017


O Parlamento Europeu aprovou hoje o fim do roaming, mas a medida só entrará em vigor a 15 de Junho de 2017. Para já tudo fica na mesma, mas as tarifas acrescidas de chamadas e consumos de internet por dados na União Europeia vão descer em Abril do próximo ano.

Foram precisos muitos meses de negociações para que o Parlamento Europeu aprovasse o fim do roaming. A partir de 15 de Junho de 2017, o consumidor pagará o que consta do seu plano, mesmo que esteja noutro país membro da UE. Esta é uma solução de compromisso, uma vez que o Conselho da União Europeia queria manter o roaming até 2018 e o Parlamento pretendia que a mesma acabasse já.

Até Dezembro do próximo ano, a Comissão Europeia irá regular a utilização “abusiva” do acesso à net e de chamadas. E isto porque a resolução agora aprovada afirma que depois de 15 de Junho de 2017 as operadoras poderão cobrar uma “pequena taxa” quando considerarem que estão a ser ultrapassados os limites de utilização razoável.

Enquanto não chega o fim do roaming na Europa, o seu preço irá descer. A partir de Abril do próximo ano as operadoras de telecomunicações dos 28 Estados-membros terão um limite de cobrança de roaming de 0,05€ por minuto nas comunicações telefónicas ou por megabyte de dados consumidos, bem como de 0,02€ por SMS. A sobretaxa máxima a cobrar no caso de se receber uma chamada proveniente de outro Estado-membro ainda não está fixada, devendo a Comissão Europeia fazê-lo até ao final deste ano.


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