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Google pode ter multa recorde de 3 mil milhões da União Europeia


A Google pode ser multada em 3 mil milhões de euros pela União Europeia nas próximas semanas por abuso de posição dominante, noticiou este domingo o jornal britânico The Sunday Telegraph.

A União Europeia acusa a Google de promover as suas lojas nas buscas na internet em detrimento dos seus rivais e o caso contra o gigante norte-americano já se arrasta desde 2010. Agora, e após três tentativas falhadas para chegar a um compromisso com a Google, a Comissão Europeia parece finalmente que vai anunciar a sua decisão esta semana.

Já no dia 20 de Abril, a Comissão Europeia dizia em comunicado que a empresa “abusou da sua posição dominante para impor restrições nos fabricantes de dispositivos Android e outras operadoras móveis”. Concretamente, a UE acusa a Google de exigir como contrapartida aos fabricantes que queiram instalar a PlayStore que instalem também o motor de busca nativo da empresa e o Chrome.

O The Sunday Telegraph cita fontes da EU que afirmam que a Comissão pretende anunciar a sua decisão nas próximas semanas mas que ainda não tem o processo concluído.

No comunicado a que já aludimos, a Comissão Europeia sublinha que os smartphones com sistema Android representam 90 por cento do mercado e é “utilizado virtualmente em todos os smartphones e tablets de gama baixa, que são adquiridos pela maioria dos consumidores”. Daí que ao exigirem a instalação do Google Search e do Chrome como contrapartida pela utilização da PlayStore esteja a abusar da sua posição dominante.

“As regras de concorrência da UE permitem que as empresas dominantes coloquem restrições apenas quando são objectivamente justificadas. No entanto, até à data, a Google não tem sido capaz de mostrar isso em relação às restrições nos “Acordos Anti-Fragmentação”. A conduta da Google teve um impacto direto sobre os consumidores, uma vez que lhes foi negado o acesso a dispositivos móveis inteligentes inovadores, baseados em versões alternativas, potencialmente superiores, ao sistema operacional Android. A Comissão encontrou indícios de que a conduta da Google impediu os produtores de vender dispositivos móveis inteligentes com base numa bifurcação do Android concorrente que tinha o potencial de se tornar uma alternativa credível ao Google Android. Ao fazê-lo, a Google também tem fechado uma porta importante para os seus concorrentes para introduzirem aplicações e serviços, em particular os serviços de busca em geral, que poderiam ser pré-instalados em alternativas ao Android”.

Comunicado da Comissão Europeia, 20.04.2015

A Comissão Europeia pode aplicar multas ao abrigo da legislação anti-monopólio até um valor igual a 10 por cento das vendas anuais, o que no caso da Google poderá chegar aos 6 mil milhões de euros. Contudo, a crer na notícia do The Sunday Telegraph, a coima a aplicar à Google será de 3 mil milhões de euros. A maior multa paga na Europa por abuso de posição dominante foi de 1.1 mil milhões de euros e foi a Intel que teve de passar o cheque em 2009.

Via Reuters