O Japão é uma superpotência criativa global, responsável por algumas das franquias de videojogos, anime e banda desenhada mais valiosas do mundo. E agora, os guardiões deste vasto tesouro artístico estão a levantar-se em protesto contra a mais recente e controversa ferramenta de inteligência artificial da OpenAI, o gerador de vídeo Sora 2.
Numa jogada coordenada e de grande peso, uma associação comercial que representa gigantes como a Square Enix, a Bandai, a Kadokawa, a Shueisha e o icónico Studio Ghibli enviou uma carta aberta à OpenAI. A mensagem é clara e inequívoca: as obras protegidas por direitos de autor têm de deixar de ser usadas para treinar modelos de IA sem permissão prévia.
O ‘Sora 2’ e a “invasão” da propriedade intelectual
A preocupação das empresas japonesas foca-se no modelo Sora 2 da OpenAI, que permite aos utilizadores criar vídeos extremamente realistas a partir de simples descrições de texto. Como era de esperar, os utilizadores têm-se apressado a gerar conteúdo com personagens e estilos que imitam de perto as obras de franquias famosas, como Final Fantasy, Dragon Ball ou os filmes de animação do Studio Ghibli.
A Content Overseas Distribution Association (CODA), que lidera a iniciativa, argumenta na sua carta que a replicação de obras através do processo de machine learning constitui uma violação dos direitos de autor.
O problema do “Opt-Out” no Japão
O conflito central reside na diferença entre a abordagem legal da OpenAI e a lei japonesa.
- A Solução da OpenAI (“Opt-Out”): A OpenAI implementou um sistema onde os criadores têm de enviar um pedido para que as suas propriedades intelectuais sejam excluídas dos vídeos gerados.
- A Exigência do Japão (“Opt-In”): A CODA afirma que, de acordo com o sistema de direitos de autor do Japão, “permissão prévia é geralmente exigida para o uso de obras protegidas por direitos de autor”. Ou seja, as obras não podem ser usadas, sequer para treino, a menos que o criador diga explicitamente que sim.
Esta exigência de “permissão prévia” é a essência do braço de ferro. A CODA exige que a OpenAI “responda honestamente” às suas preocupações e que pare de usar as suas obras para treinar os seus modelos de IA sem a devida autorização.
De um aviso político a uma ação coordenada
Esta carta é o culminar de meses de frustração e de avisos formais vindos do Japão. Em outubro, o Ministro de Estado para a Propriedade Intelectual, Minoru Kiuchi, já tinha vindo a público declarar que os anime, manga e videojogos produzidos no país são “tesouros insubstituíveis” e que o governo tomaria medidas se a OpenAI ignorasse a questão.
Com a CODA, o aviso passa de uma ameaça política para uma ação coordenada por parte de um consórcio de algumas das empresas mais ricas e influentes do setor criativo japonês. Este movimento é um sinal de que o Japão não está disposto a aceitar que o seu valioso património cultural digital seja a matéria-prima gratuita para os modelos de IA ocidentais.
O futuro da IA e dos direitos de autor
O resultado desta disputa terá um impacto monumental na forma como a IA é desenvolvida a nível global. Se a OpenAI for forçada a adotar um modelo de “permissão prévia” (opt-in) para o vasto e valioso conteúdo japonês, isso poderá criar um precedente que outras indústrias e países irão seguir.
A era da IA generativa depende da capacidade de processar vastas quantidades de dados. Se o acesso a esse conteúdo for bloqueado ou tornado excessivamente caro, a inovação em modelos de vídeo e imagem como o Sora 2 pode ser dramaticamente afetada. Por agora, a CODA lançou o seu desafio. A resposta da OpenAI será o próximo capítulo desta guerra pela propriedade intelectual na era da inteligência artificial.
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