Os reguladores da concorrência franceses anunciaram hoje (terça-feira) que vão multar a Google em 500 milhões de euros, por não terem negociado um acordo de “boa fé” com os chefes dos média para publicarem as suas notícias na sua plataforma. Estamos a falar dos pagamentos aos editores pela utilização dos seus conteúdos.
Esta vitória para a imprensa francesa vai mais longe, porque a Autoridade da Concorrência Francesa ordenou à Google que “apresente uma oferta de remuneração pela utilização atual do seu conteúdo protegido“, tanto aos meios de comunicação como às agências noticiosas. Caso isso não aconteça, pode levar a multas de até 900.000 euros por cada dia de atraso.
Autoridade da Concorrência em França aplica multa multimilionária à Google
A sanção é histórica devido à quantia e, porque nunca a autoridade reguladora francesa impôs uma multa tão alta pelo não cumprimento das suas decisões. “Queríamos marcar a seriedade”, disse a presidente da Autoridade da Concorrência, Isabelle De Silva.
A gigante de Mountain View rejeita a acusação, que os reguladores chamam de “estratégia deliberada, elaborada e sistemática de incumprimento”, e defende que agiram de boa-fé em todas as negociações realizadas. “Esta multa não reflete os esforços que foram feitos ou a realidade do uso de conteúdos atuais na nossa plataforma“, disse a Google numa declaração enviada para a agência AFP.
A decisão da autoridade é ainda mais importante considerando que é tomada com base na legislação europeia de direitos de autor de 2019, que a França foi pioneira em incorporar no seu sistema enquanto países como a Espanha estão atrasados, e que tem a ver com o conteúdo dos média que a Google utiliza nos resultados de pesquisa que oferece aos seus utilizadores.
Acordo entre a Google a imprensa francesa parece estar próximo
A multa também vem em resposta ao não cumprimento das “medidas de emergência” impostas pelo regulador. Após a imprensa francesa ter apelado à Autoridade da Concorrência no final de 2019, decidiu em Abril de 2020 que a empresa de Mountain View deveria negociar “de boa-fé” com os media e que, isso não aconteceu. Daí a sanção que foi tornada pública esta terça-feira.
No entanto, nos últimos meses as posições aproximaram-se e parece estar perto de existir um acordo. Por um lado, a Google e a General Information Press Alliance, que representa os jornais franceses nacionais e regionais, anunciaram um pré-acordo em busca de remuneração. Além disso, a empresa americana e a agência AFP, precisamente uma das empresas que acusou a Google aos reguladores, também anunciaram que estão “perto de chegar a um acordo”.
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via: Reuters
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