A Apple conseguiu mais uma vitória no tribunal contra a Epic, a editora do popular jogo Fortnite. Ao que parece, a controvérsia dos pagamentos na App Store veio para ficar.
Há uns tempos, a Apple decidiu que a Epic deveria usar o sistema de pagamentos da App Store para o Fortnite. Não teve com meias-medidas, foi assim que decidiu e pronto. Mas a Epic não ficou contente e acusou a Apple de querer criar um monopólio, ao cobrar uma comissão de 30% a todos os que passam pelo seu serviço. Claro que isto acabou em tribunal, como todas as discussões sérias.
Uma decisão que marcou
A história é um pouco mais complicada do que parece. Em 2021, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers, de um tribunal distrital dos EUA, decidiu que a Apple estava a ser um pouco tramada. Ela argumentou que a empresa não estava a jogar limpo, ao impedir os programadores de partilhar ligações para outros métodos de pagamento fora da App Store. A Apple teve 90 dias para apelar da decisão, e adivinha? Levou o caso ao Supremo Tribunal.
O veredicto do Supremo Tribunal
E o que disse o Supremo? Pois, aqui é que a porca torce o rabo. A juíza Elena Kagan, do Supremo Tribunal, recusou a decisão anterior. Resumindo e concluindo, a Apple pode continuar com o seu sistema de pagamentos na App Store, e a Epic, bem… vai ter de se contentar. A chamada “taxa Apple” sempre foi um tema quente, especialmente porque a empresa cobra uma comissão de 30% por aplicações e compras dentro da aplicação. Esta percentagem é bem mais alta do que a cobrada pelo Play Store, a plataforma rival.
A empresa de Mountain View defendeu-se, dizendo que mudar as regras do jogo no que toca aos pagamentos iria obrigar a uma mudança total do seu modelo de negócio. Mais do que isso, alegam que isso os poderia limitar na proteção dos utilizadores contra fraudes, malware e conteúdo indesejado.
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