O panorama de apoio ao investimento produtivo em Portugal tem assistido a mudanças significativas, com o lançamento do programa PT2030.
Este novo programa surge como uma continuação dos esforços anteriores, nomeadamente o Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN).
PAPN: Balanço e impacto
Lançado em 2021, o PAPN contou com uma dotação de 100 milhões de euros, tendo alcançado a aprovação de mais de 1.700 projectos. O impacto deste programa foi notável, garantindo a manutenção de aproximadamente 20 mil postos de trabalho, num momento económico desafiante causado pela pandemia de Covid-19.
Pedro Mendes, Consultor de Inovação e Financiamento da Capitalizar, sublinha que o PAPN dirigiu-se em exclusivo a PMEs, em particular nos sectores industrial e turístico. “O programa apoiou até 60% do montante dos investimentos, beneficiando projectos que oscilavam entre os 20.000€ e os 235.000€”, menciona. A condição para tal apoio residia na garantia de manutenção dos postos de trabalho gerados até à conclusão do projecto.
PT2030: O que muda?
O novo programa de Inovação Produtiva do PT2030, por seu lado, apresenta-se como uma oportunidade ímpar, especialmente para PMEs situadas no território continental português. Esta oportunidade é reforçada pela eventual não-reabertura do PAPN no futuro próximo.
No entanto, este novo programa distingue-se do seu predecessor em vários aspectos:
- Taxa de Financiamento: O PT2030 oferece uma taxa máxima de financiamento de 40% a fundo perdido.
- Dimensão dos Projectos: O apoio financeiro destina-se a projectos a partir de 250.000€.
- Prazos: Os concursos encontram-se abertos até 29/09/2023 (3ª fase) e 15/12/2023 (4ª fase), com início do projecto de investimento após submissão da candidatura.
- Indicadores de Realização: Há uma maior exigência na criação de empregos, crescimento das vendas, expansão das exportações e minimização dos impactos ambientais.
- Áreas Prioritárias: O programa valoriza sectores como a descarbonização, economia circular, indústria 4.0, sustentabilidade ambiental e transição digital e energética.
Pedro Mendes alerta para o aumento de obrigações contratuais, aconselhando uma análise meticulosa do projecto e planeamento orçamental adequado. A dotação orçamental, fixada em 400 milhões de euros, torna a competição acirrada, sendo crucial uma candidatura bem preparada.
Uma viagem no empo: Contexto do PAPN
Relembrando, o PAPN surgiu num contexto de vulnerabilidade económica, provocada pela Covid-19. O programa focou 50% da sua dotação aos territórios do interior de Portugal. Registaram-se 4.128 candidaturas, num total de investimentos solicitados na ordem dos 587 milhões de euros, sendo que a região Norte liderou o número de aprovações.
Num futuro próximo, o PT2030 promete moldar o panorama de investimento nacional, apoiando as empresas no seu caminho rumo à inovação e sustentabilidade.
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