O TikTok anunciou, em comunicado, que implementou uma série de medidas em conformidade com a Lei dos Serviços Digitais (DSA), a nova legislação europeia, reforçando assim o seu compromisso em melhorar a experiência e segurança dos 134 milhões de pessoas* em toda a Europa que visitam a plataforma todos os meses.
Vale lembrar que o TikTok é uma rede social de compartilhamento de vídeos curtos, com duração de até três minutos. O aplicativo foi lançado em 2016, na China, com o nome de Douyin. Em 2017, foi lançado globalmente, com o nome de TikTok.
As novas medidas à luz da Lei dos Serviços Digitais (DSA)
Desde a introdução da DSA, o TikTok, reconhecido como “Very Large Online Platform” (VLOP), empreendeu alterações significativas na sua plataforma, não só para cumprir a legislação, mas também para melhorar a experiência do utilizador.
Transparência e Controlo: O reforço da transparência em áreas como publicidade e moderação de conteúdos é evidente. O TikTok também lança uma nova função de conformidade para assegurar que os compromissos da DSA são integralmente respeitados.
European Online Safety Hub: Uma iniciativa que pretende explicar o cumprimento da DSA em 23 línguas europeias, funcionando como um “balcão único” para a comunidade.
Principais alterações introduzidas
- Denúncia de conteúdos ilegais: Agora, os utilizadores podem denunciar conteúdos (incluindo publicidade) que considerem ilegais no Espaço Económico Europeu.
- Feed popular: Existe a possibilidade de desativar a personalização do feed, dando preferência a conteúdos locais ou populares.
- Biblioteca de Conteúdos Comerciais: Uma base de dados com informações sobre publicidade paga no TikTok e seus respectivos “metadados”.
- Acesso de investigação à API: Candidaturas para académicos que pretendem estudar a plataforma foram iniciadas em Agosto.
- Classificação de conteúdos comerciais: Novas etiquetas foram introduzidas para clarificar a natureza comercial dos conteúdos.
- Limitação de publicidade personalizada: Utilizadores entre 13 e 17 anos já não visualizam publicidade personalizada baseada nas suas atividades no TikTok.
Em direção à transparência total
Estas mudanças refletem a importância da DSA para a plataforma. Contudo, o TikTok afirma que o seu trabalho não termina aqui. Em breve, será publicado o primeiro relatório de transparência, que dará mais detalhes sobre a sua actividade na União Europeia. O TikTok sublinha o seu compromisso contínuo com a segurança e a transparência, em parceria com entidades reguladoras e a sociedade civil.
*https://www.tiktok.com/transparency/en/eu-mau-2023-7/
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