A Apple está em rota de colisão com os reguladores do Reino Unido e a ameaça é clara: os utilizadores britânicos poderão ficar sem acesso às novas funcionalidades da empresa. Numa resposta dura à nova legislação que visa controlar o poder das gigantes tecnológicas, a Apple recorreu a uma tática que já usou na Europa, sugerindo que poderá atrasar ou até mesmo bloquear o lançamento de novas ferramentas no país.
A batalha, que se centra na nova lei DMCC (Digital Markets, Competition and Consumers Act), coloca frente a frente a defesa da Apple pela segurança e controlo do seu ecossistema e a tentativa do regulador britânico de promover uma maior concorrência no mercado digital.
O que está em causa? A nova lei que assusta a Apple
No mês passado, o regulador da concorrência do Reino Unido (CMA) designou a Apple e a Google como empresas com um “estatuto de mercado estratégico”. Esta designação coloca as duas gigantes debaixo da alçada da nova e poderosa lei DMCC, que tem muitas semelhanças com a lei DMA da União Europeia.
Na prática, esta legislação impõe novas regras sobre a interoperabilidade e proíbe as chamadas “anti-steering provisions” (medidas que impedem os programadores de direcionar os utilizadores para outras formas de pagamento). O objetivo é abrir o ecossistema, permitindo, por exemplo, que os programadores de aplicações usem sistemas de pagamento alternativos ou que outros serviços interajam de forma mais profunda com o hardware da Apple.
A resposta da Apple: ameaças e avisos sobre segurança
A reação da Apple não se fez esperar e foi, no mínimo, contundente. Numa resposta oficial, a empresa recorreu a um argumento que já se tornou familiar, classificando as mudanças propostas como “más para os utilizadores e más para os programadores”.
A empresa não se ficou pelas palavras e lembrou aos reguladores que, no passado, já atrasou o lançamento de novas funcionalidades na Europa devido às regras impostas pela DMA, num sinal claro de que poderá seguir o mesmo caminho no Reino Unido. A Apple não está sozinha nesta abordagem; outras gigantes como a Google e a Meta também já adiaram lançamentos na Europa por razões semelhantes.
Os argumentos da Apple para se opor à lei são focados na segurança e na inovação:
- Privacidade e segurança: A empresa alega que as regras de interoperabilidade “minam as proteções de privacidade e segurança a que os nossos utilizadores se habituaram”.
- Inovação: Afirma que a nova lei “prejudica a sua capacidade de inovar” e a “força a dar a sua tecnologia de graça a concorrentes estrangeiros”.
- Burlas: A Apple defende que as novas regras “abrem a porta a burlas e ameaçam a segurança dos utilizadores”.
O regulador britânico não recua e promete equilíbrio
Perante as ameaças da Apple, a CMA não parece disposta a recuar. O regulador britânico respondeu às declarações da empresa, afirmando que as suas regras são menos abrangentes do que as da DMA europeia e que o seu objetivo é promover a concorrência sem nunca comprometer “a privacidade, a segurança ou a propriedade intelectual”.
A CMA deu exemplos concretos do seu foco, explicando que está mais interessada em garantir a interoperabilidade de aspetos específicos da tecnologia da Apple, como as carteiras digitais e os relógios, para que os programadores britânicos possam usá-los para criar novas aplicações inovadoras.
O braço de ferro está instalado. De um lado, uma gigante tecnológica que defende o seu ecossistema fechado com unhas и dentes. Do outro, um regulador determinado a abrir o mercado. Resta saber quem irá ceder primeiro e qual será o impacto final para os milhões de utilizadores de produtos Apple no Reino Unido.
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