O presidente norte-americano Barack Obama vetou a decisão da Comissão para o Comércio Internacional que tinha dado razão a uma queixa da Samsung e proibia a comercialização de alguns modelos do iPhone e do iPad nos Estados Unidos.
A Casa Branca considera que o veto presidencial “é um importante elemento da polícia da Administração de promoção da inovação e do progresso económico“. No entanto, a decisão de Obama não pode ser vista como um apoio à Apple, uma vez que “não retira o mérito da ação judicial” interposta pela Samsung por violação de patentes referentes aos iPhone 4, 3S e 3 e aos dois primeiros iPads com conexão 3G.
Com este veto, a administração Obama dá um claro sinal aos tribunais e às pretensões dos vários fabricantes na guerra de patentes que se intensificou há dois anos. Os fabricantes devem continuar a lutar pelos direitos autorais das inovações mas não deverão tentar impedir a venda de produtos da concorrência. O que o presidente norte-americano pretende que a justiça tenha em conta “o interesse público” antes de tomar este tipo de decisões.
Para Barack Obama, os fabricantes que detenham patentes que entretanto se tornaram standarts da indústria deverão disponibilizá-los de uma forma justa, razoável e não-discriminatória.
Sem surpresas, a Samsung declarou-se “desapontada” com a decisão, uma vez que a decisão da Comissão para o Comércio Internacional “reconhecia que a Samsung estava a negociar de boa fé e que a Apple continuava sem poder ter a licença”. Já a Apple, claro, congratulou-se com o veto, afirmando: “Aplaudimos a Administração por se colocar ao lado da inovação neste caso. A Samsung está errada em abusar desta forma do sistema de patentes”.
Fonte: The Verge
Comentários