Algumas pessoas que ainda não estão familiarizadas com a indústria de ativos digitais tendem a pensar nela como um lugar onde as regras e leis que regem outros setores da atividade financeira não se aplicam. A realidade da conformidade das criptomoedas é muito diferente.
Em apenas alguns anos desde o surgimento das primeiras trocas de cripto centralizadas, a indústria de ativos digitais melhorou imenso as suas capacidades de conformidade. Nos últimos anos, por exemplo, a Binance – a maior plataforma de negociação (exchange) de criptoativos do mundo – investiu enormes recursos na construção de um programa de conformidade de última geração, cuja complexidade e robustez tecnológica estão ao nível dos usados pelos gigantes das finanças tradicionais.
Conformidade em cripto: Desafios únicos
Executar um programa de conformidade para uma empresa de serviços de ativos digitais implica cobrir todas as mesmas bases que nas finanças tradicionais – e também lidar com uma série de novos desafios.
A maior diferença entre a TradFi (Finança Tradicional) e a cripto tem a ver com a maturidade do ambiente regulamentar, as regras que regem o setor e a falta de consistência entre as jurisdições. Diferentes países têm definições materialmente diferentes de vários criptoativos, o que tem enormes implicações para o trabalho de conformidade. A Europa, no entanto, deu recentemente um passo positivo e pragmático na direção certa com a aprovação do Regulamento do Mercado de Criptoativos, ou MiCA.
Ao estabelecer um quadro regulamentar transparente e abrangente, a União Europeia está a criar um ambiente unificado, seguro e estável para os utilizadores de criptomoedas e a permitir que a indústria floresça. A maioria das criptomoedas foi concebida para funcionar em redes descentralizadas, distribuídas e sem permissões que operam sem qualquer órgão central de governação. Por conseguinte, não existe um organismo central que possa impedir a realização de uma transação. As transações são permanentes, sem qualquer recurso para o seu autor. Isto significa que muitos dos controlos tradicionais que existem na TradFi não funcionam bem, se é que funcionam, no contexto das criptomoedas.
Por esta razão, as exchanges centralizadas fornecem frequentemente ferramentas avançadas de segurança de contas aos seus clientes, realizam mais análises e ‘digital fingerprinting’ de dispositivos, avisam sobre levantamentos que parecem destinar-se a endereços de carteiras suspeitos e realizam testes de adequação dos clientes para avaliar o nível de compreensão dos utilizadores sobre os riscos associados a determinados produtos ou serviços.
Como é que as empresas de cripto abordam a conformidade?
Dada a complexidade da tarefa em questão, o nível de práticas e processos de conformidade a que a atual indústria de ativos digitais chegou é impressionante. Com a velocidade a que as principais empresas de cripto continuam a progredir neste domínio, podemos esperar que as normas de conformidade da indústria se tornem ainda mais fortes.
O trabalho de combate ao branqueamento de capitais (AML) tem sido dos aspetos mais importantes da indústria nos últimos anos – e continuará a ser no futuro. Leis rigorosas de AML foram promulgadas na maioria dos países desenvolvidos nas últimas duas décadas e são amplamente agnósticas à tecnologia. Isso significa que as regras de AML para empresas cripto (especialmente aquelas que também suportam fiat) são bem estabelecidas e compreendidas pelo setor.
Aspetos básicos como a obtenção de informações de identificação dos seus clientes (“Know Your Customer”, ou KYC) ou a monitorização de transações para detetar atividades suspeitas e o cumprimento de sanções internacionais não são novidade para as empresas do setor cripto, uma vez que representam os elementos básicos de qualquer programa de conformidade.
O ritmo de adoção de um ethos de conformidade na indústria cripto acelerou nos últimos anos com o surgimento de uma maior clareza regulamentar e uma aceitação comum de que as leis AML na maioria das jurisdições se aplicam também à indústria de cripto. Além disso, as parcerias estratégicas com redes bancárias e de pagamento tradicionais que exigem que os exchanges que apoiam cumpram os seus padrões de conformidade, AML, sanções e medidas antifraude ajudaram a acelerar a mudança para uma abordagem mais compatível, uma vez que ter salvaguardas fiat é um claro diferenciador no mercado de ativos digitais de hoje.
Na vanguarda da conformidade
Para a Binance, a conformidade é a principal prioridade estratégica, e uma mentalidade de conformidade está presente em tudo o que a empresa faz. A Binance percorreu um longo caminho na forma como aborda este lado fundamental das operações e percebeu que o avanço da adoção de criptomoedas e a liberdade do dinheiro só é possível em estreita cooperação com os reguladores e o cumprimento rigoroso de todas as regras aplicáveis.
A Binance tem investido fortemente para encontrar os melhores fornecedores de KYC e fontes de dados em cada uma das jurisdições que apoia. Isso permite oferecer a melhor experiência possível ao utilizador, enquanto permanece totalmente em conformidade com as leis e regulamentos locais e internacionais. A localização dos seus controlos é também uma demonstração do seu empenho em compreender os seus clientes e adaptar as soluções às suas necessidades.
Com o tempo, a conformidade das criptomoedas está a tornar-se estruturalmente mais semelhante à forma como este trabalho é organizado numa empresa tradicional de serviços financeiros. No entanto, graças a lidar com inúmeros desafios novos todos os dias, as empresas de cripto irão desenvolver – e em alguns casos já desenvolveram – ferramentas mais sofisticadas, melhores dados e maior perceção de como as transações individuais se encaixam no quadro geral.
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