Um dinamarquês está a ser julgado por ter ganho mais de 4,38 milhões de coroas (cerca de 587.000 euros) em direitos de autor com músicas de outros autores. O acusado fê-lo através de fraudes em sites de streaming de música. Este julgamento é o primeiro do género no mundo.
Os procuradores acusam o homem de ter lucrado com a reprodução de 689 músicas em plataformas como Spotify, Apple Music e YouSee Musik. Acontece que todas elas eram músicas de outros artistas adaptadas.
Argumentam que o elevado número de streams necessário para gerar tal quantia de dinheiro não pode ter sido gerado por utilizadores reais, mas sim através de técnicas não autorizadas. A fraude terá ocorrido entre 2013 e 2019.
Acusações e defesa
Além da fraude de dados, o réu é também acusado de violar a lei dos direitos de autor ao copiar músicas de outros artistas, alterar a sua duração e ritmo e publicá-las como se fossem suas. O dinamarquês, de 53 anos, declarou-se inocente.
O julgamento, que está a ser conduzido pela Unidade Nacional de Crimes Especiais, deverá durar três dias, com o veredicto esperado para a próxima terça-feira.
O advogado do réu, Henrik Garlik, salientou ao canal dinamarquês DR: “Não creio que um caso como este – relativo a questões que a acusação considera serem fraudes de dados relacionadas com a reprodução de obras musicais através de vários serviços de streaming – tenha sido alguma vez julgado em tribunal.”
A acusação pede uma multa, pena de prisão e o confisco dos direitos de autor do réu resultantes do streaming de músicas de outros autores.
Impacto na indústria musical
Anna Lidell e Lasse Matthiessen, presidente e vice-presidente da Autor, a maior associação dinamarquesa de compositores, escritores de canções, letristas e produtores, destacaram a importância do caso: “Este caso é único, não só em território dinamarquês mas a nível mundial. A escala dos números do streaming… nunca foi vista antes.”
“Não sabemos ao certo como é que a pessoa conseguiu tantos streams, mas pode ter sido através de um programa de computador ou por ter muitos dispositivos, como telemóveis, que estão configurados para tocar as mesmas músicas repetidamente”,
Anna Lidell e Lasse Matthiessen, presidente e vice-presidente da Autor
Lidell e Matthiessen explicaram que, para gerar 1 milhão de coroas (134.000€), uma faixa teria de ser transmitida 20 milhões de vezes e ser propriedade exclusiva do artista, compositor e editora, o que é extremamente raro.
“Não sabemos ao certo como é que a pessoa conseguiu tantos streams, mas pode ter sido através de um programa de computador ou por ter muitos dispositivos, como telemóveis, que estão configurados para tocar as mesmas músicas repetidamente”, acrescentaram.
“Esperamos naturalmente, em nome dos compositores e escritores dinamarqueses e internacionais, que o caso conduza a um veredito claro que estabeleça um precedente e proteja assim os direitos à música que os nossos compositores e escritores escreveram.”
Investigação e Denúncia
A Aliança Dinamarquesa de Direitos revelou que denunciou o caso pela primeira vez em 2018 em nome dos seus membros. Citando a acusação, Ditte Rie Agerskov, chefe de comunicação, disse ao The Guardian que as ações do réu levaram-no a “receber injustamente direitos de autor” por músicas de outroas autores a uma escala “apenas alcançada por grandes estrelas internacionais”.
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