Parecia que o regresso do Fortnite aos iPhones e iPads estava para breve, mas a mais recente reviravolta na longa disputa entre a Epic Games e a Apple deixou os jogadores novamente em suspenso. O popular jogo encontra-se indisponível na iOS em todo o mundo, depois de a Apple ter, alegadamente, bloqueado a sua entrada tanto na App Store dos Estados Unidos como na versão para a União Europeia da própria loja de jogos da Epic.
O que aconteceu desta vez com o Fortnite na App Store?
Após uma vitória judicial que parecia decisiva contra a Apple, a Epic Games submeteu novamente o Fortnite à App Store nos Estados Unidos, sugerindo que o seu regresso aos dispositivos iOS estaria iminente. No entanto, segundo a equipa do Fortnite, a Apple interveio para impedir esta reaproximação. É importante recordar que, na Europa, o Fortnite já estava disponível para iPhones desde agosto do ano passado, graças às regulamentações da UE que permitem lojas de aplicações de terceiros na iOS.
Tim Sweeney, o CEO da Epic Games, não tardou a manifestar o seu descontentamento, sugerindo que a Apple não teria apresentado qualquer justificação plausível para esta recusa. Numa publicação na rede social X (anteriormente Twitter), Sweeney defendeu que “a equipa de Revisão de Aplicações da Apple deveria ter a liberdade de analisar todas as aplicações submetidas prontamente e aceitá-las ou rejeitá-las de acordo com a linguagem clara das suas diretrizes”.
Acrescentou ainda que a Revisão de Aplicações “não deveria ser instrumentalizada pela gestão de topo como uma ferramenta para atrasar ou obstruir a concorrência, o devido processo ou a liberdade de expressão”. Até ao momento, a Apple não emitiu qualquer comentário oficial sobre este novo desenvolvimento.
Um olhar sobre o longo conflito entre a Epic Games e a Apple
Para compreendermos o alcance desta situação, é crucial recuar no tempo e analisar a essência desta disputa, que se centra fundamentalmente em quem beneficia financeiramente das transações dentro das aplicações.
A Apple defende que deve continuar a receber uma percentagem das vendas realizadas através da sua App Store, uma política que a Epic Games contesta veementemente, preferindo, naturalmente, que a totalidade das receitas reverta para os seus cofres. Esta divergência levou à proibição original do Fortnite na App Store em 2020, quando a Epic introduziu um sistema de pagamento externo que contornava as regras da Apple — uma decisão que um tribunal viria a apoiar em 2021.
Desenvolvimentos legais e as suas implicações
A batalha legal entre as duas gigantes tecnológicas abriu a porta à possibilidade de os programadores utilizarem lojas de aplicações de terceiros para aplicações iOS, embora, mesmo nesses casos, uma parte das vendas continuasse a fluir para a Apple. A mais recente decisão judicial, que a Epic considerou uma vitória, procurava precisamente fechar o que era visto como uma lacuna, que permitia à Apple continuar a cobrar taxas mesmo fora do seu ecossistema direto.
A versão mais recente do Fortnite, submetida pela Epic, incluía sistemas de pagamento tanto para a Apple como opções de pagamento externo através da loja da própria Epic, numa aparente tentativa de cumprir com as novas interpretações legais e, ao mesmo tempo, manter a sua prerrogativa.
O que se segue nesta saga judicial?
Apesar da aparente vitória da Epic na mais recente instância judicial, a Apple poderá não estar legalmente obrigada a reintegrar o Fortnite. A justificação poderá residir no facto de a infração original cometida pela Epic — a introdução de um sistema de pagamento externo em 2020 – ter violado as regras da App Store que estavam em vigor e foram consideradas válidas por um tribunal na altura, mesmo que essas regras tenham sido subsequentemente alteradas ou já não existam na sua forma original.
Este braço de ferro está longe de terminar. A Apple já recorreu da mais recente decisão judicial e solicitou ao tribunal a suspensão de quaisquer alterações impostas à App Store até que seja tomada uma decisão final. Assim, tu, enquanto utilizador e jogador, terás de continuar a aguardar para ver como e quando o Fortnite poderá regressar de forma definitiva aos dispositivos iOS.
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