O governo francês decidiu endurecer a sua postura em relação ao impacto da tecnologia na juventude. Num movimento que visa proteger a saúde mental e o desenvolvimento cognitivo dos adolescentes, a França preparou um projeto de lei que pretende proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos, bem como banir o uso de telemóveis nas escolas.
A proposta, impulsionada pelo Presidente Emmanuel Macron, não é apenas uma recomendação; é uma legislação com um calendário apertado que o Executivo quer ver aprovada rapidamente para entrar em vigor já no próximo ano letivo, em setembro.
O argumento de Macron: “o cérebro não está maduro”
A justificação para esta medida drástica baseia-se em preocupações de saúde pública e desenvolvimento. Emmanuel Macron tem sido vocal sobre os perigos da exposição precoce ao mundo digital, argumentando que “antes dos 16 anos, a vida emocional não está estruturada e o cérebro não está maduro”.
Para o líder francês, expor menores a conteúdos de redes sociais antes dessa idade acarreta riscos graves de desestabilização, depressão, cyberbullying, sedentarismo e problemas de sono. A lei visa criar um “espaço seguro” de crescimento, livre da pressão constante dos algoritmos e da validação social online.
Telemóveis fora das escolas: a “pausa digital”
A segunda vertente da lei foca-se no ambiente escolar. A proposta visa banir o uso de telemóveis pelos alunos do ensino secundário dentro das escolas. O objetivo é eliminar as distrações na sala de aula e fomentar a socialização real nos recreios, combatendo o isolamento digital.
O governo francês abandonou uma disposição anterior que impunha uma “maioria digital” aos 15 anos (que permitia acesso com consentimento parental) em favor desta proibição mais direta e abrangente.
Calendário acelerado para setembro
O Executivo francês não quer perder tempo. O projeto de lei, que contém apenas dois artigos para implementar estas proibições, será apresentado aos sindicatos da educação já no dia 7 de janeiro e submetido ao Conselho de Estado no dia seguinte para verificação de legalidade.
Se o processo legislativo correr como planeado, a França tornar-se-á um dos países com regras mais rigorosas do mundo no que toca ao acesso digital para menores, juntando-se a um movimento global (como visto na Austrália) que questiona o impacto da tecnologia desregulada na infância.
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