O mundo da regulação tecnológica na Europa está cheio de reviravoltas. Depois de anos a ser o alvo principal das investigações antitrust da Comissão Europeia, a Apple parece ter conseguido, através das suas recentes e drásticas mudanças na App Store, tornar-se o “aluno modelo”. Agora, é a Google que está na berlinda.
Segundo um relatório exclusivo da Reuters, a gigante das pesquisas está em risco de sofrer uma multa pesada da União Europeia já no início do próximo ano. A razão? As alterações que a Google fez à Play Store não são suficientes para cumprir a Lei dos Mercados Digitais (DMA), e os reguladores estão a usar as mudanças da Apple como o novo padrão de referência (benchmark) que a Google deve atingir.
A Apple como bitola: a ironia do destino
Para quem acompanha a novela regulatória, este desenvolvimento é surpreendente. A Apple foi multada em 500 milhões de euros no início deste ano e tem lutado ferozmente contra a abertura do seu ecossistema. No entanto, as “mudanças abrangentes” que a empresa de Cupertino acabou por implementar na Europa — que incluem novas estruturas de taxas e maior liberdade para lojas de terceiros — parecem ter convencido, pelo menos parcialmente, os reguladores.
Agora, a Comissão Europeia está a olhar para a Google e a perguntar: “Porque é que não podem ser mais como a Apple?”
Onde é que a Google está a falhar?
A Google anunciou alterações à Play Store em agosto, numa tentativa de apaziguar Bruxelas. Estas mudanças incluíam:
- Redução de taxas: Cortes na “taxa de aquisição inicial” de 10% para 3%.
- Novos modelos: Um sistema de dois níveis para transações e compras dentro das aplicações (IAPs).
No entanto, as fontes da Reuters indicam que estas medidas “ainda ficam aquém” do esperado. A Comissão considera que a Google não fez o suficiente para garantir que os programadores podem direcionar os clientes para canais alternativos de forma justa e sem fricção excessiva, algo que a nova estrutura da Apple (apesar de complexa) parece ter abordado de forma mais satisfatória aos olhos da lei.
O relógio está a contar para a multa
A Google encontra-se agora numa corrida contra o tempo. O relatório sugere que a empresa ainda tem uma oportunidade para evitar a sanção financeira. A Google pode oferecer novas alterações e concessões aos reguladores antes que a multa seja formalmente aplicada, o que se prevê que aconteça no primeiro trimestre de 2026.
Se a Google não conseguir igualar o “padrão Apple” a tempo, poderá enfrentar uma daquelas multas astronómicas pelas quais a UE se tornou famosa no setor tecnológico.
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