A guerra fria entre a Apple e a Comissão Europeia aqueceu subitamente. Numa declaração explosiva, a gigante tecnológica acusou os reguladores europeus de utilizarem “táticas de atraso político” para impedir a empresa de implementar as próprias mudanças que foram solicitadas. A Apple alega que Bruxelas está a bloquear deliberadamente as atualizações à App Store para poder continuar a aplicar investigações injustas e multas pesadas a uma empresa americana.
Esta troca de acusações surge num momento crítico, coincidindo com o anúncio do encerramento da Setapp Mobile, uma das lojas de aplicações alternativas mais promissoras no ecossistema iOS, que culpou os “termos comerciais complexos” da Apple pela sua saída do mercado.
O plano de outubro que ficou na gaveta
O cerne da acusação da Apple reside num impasse burocrático. A empresa afirma que submeteu um plano formal de conformidade em outubro, desenhado especificamente para responder às exigências da Comissão Europeia e simplificar as regras da App Store sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA).
Segundo a Apple, a Comissão “recusou-se a deixar implementar” essas alterações e ainda não respondeu formalmente ao plano. A empresa argumenta que os reguladores estão a “mudar as balizas” (moving the goalposts) e a enganar o público para justificar uma perseguição regulatória contínua. A narrativa da Apple é a de que está pronta para cumprir a lei, mas que o regulador prefere manter o conflito vivo por razões políticas.
O caso Setapp: quem matou a loja alternativa?
A controvérsia ganhou nova vida com a decisão da MacPaw de encerrar a sua loja Setapp Mobile na União Europeia a 16 de fevereiro de 2026. A MacPaw citou a complexidade dos termos de negócio da Apple como a razão para a inviabilidade do seu modelo.
A Comissão Europeia, segundo relatórios da Bloomberg, prepara-se para usar este encerramento como uma arma de arremesso, culpando a Apple por não ter resolvido a complexidade das suas taxas e regras. A defesa da Apple é, no entanto, irónica: a empresa alega que só não simplificou esses termos porque a Comissão não a deixou avançar com as mudanças propostas em outubro. É um cenário de “pescadinha de rabo na boca” onde os programadores saem a perder.
“Não há procura”: a defesa final da Apple
Para além das questões regulatórias, a Apple lançou uma farpa comercial. A empresa argumenta que o encerramento da Setapp e as dificuldades de outras lojas alternativas não se devem apenas às taxas ou regras, mas sim a uma realidade de mercado mais simples: existe pouca procura por parte dos consumidores europeus.
A Apple defende que a maioria dos utilizadores está satisfeita com a segurança e conveniência da App Store oficial e não sente necessidade de procurar alternativas. Esta posição desafia a premissa central da DMA, que assume que os consumidores desejam desesperadamente mais escolha.
Enquanto a retórica sobe de tom, a realidade é que o ecossistema iOS na Europa continua num limbo. As mudanças prometidas estão paradas, as lojas alternativas estão a lutar para sobreviver, e a relação entre Cupertino e Bruxelas parece ter passado de uma negociação tensa para um confronto aberto.
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