A Suno, uma das plataformas mais conhecidas de geração de música com inteligência artificial, está novamente envolvida numa disputa judicial relacionada com direitos de autor. Duas entidades ligadas aos direitos musicais de Elvis Presley e Eminem apresentaram processos contra a empresa, acusando-a de permitir a criação de canções que reproduzem características das obras dos artistas sem autorização.
As ações judiciais foram divulgadas pela Variety e surgem numa altura em que a indústria musical continua a questionar a utilização de obras protegidas no desenvolvimento e funcionamento de ferramentas de inteligência artificial generativa.
A Suno rejeita as acusações e afirma que possui mecanismos destinados a impedir utilizações não autorizadas de conteúdos protegidos.
Herdeiros de Elvis e editora de Eminem avançam para tribunal
Um dos processos foi apresentado por uma entidade responsável pela gestão de direitos associados ao catálogo de Elvis Presley.
A segunda ação partiu da Eight Mile Style, editora musical que controla os direitos de centenas de composições associadas a Eminem.
Segundo os documentos citados pela imprensa norte-americana, os responsáveis apresentam exemplos de músicas criadas através da Suno que alegadamente imitam características vocais de Presley ou reproduzem elementos das letras de Eminem.
Os autores dos processos consideram que a ferramenta permite criar conteúdos demasiado próximos das obras originais, colocando em causa os direitos dos artistas e dos respetivos titulares.
As acusações envolvem questões distintas, incluindo direitos de autor sobre composições e possíveis utilizações não autorizadas de características associadas à identidade dos músicos.
No entanto, importa salientar que estas alegações ainda não representam conclusões judiciais.
Será necessário determinar se os conteúdos identificados violam efetivamente direitos protegidos e qual a responsabilidade da plataforma pela sua criação.
Suno nega permitir utilizações não autorizadas
Em resposta às acusações, a Suno afirmou à Variety que não permite a utilização não autorizada de obras de artistas.
A empresa explica que proíbe referências diretas a determinados nomes de músicos e canções, além de recorrer a serviços externos para identificar possíveis utilizações indevidas.
Estas medidas procuram impedir que os utilizadores criem músicas que reproduzam diretamente elementos protegidos de artistas conhecidos.
Contudo, os novos processos levantam uma questão mais complexa: até que ponto uma ferramenta pode gerar conteúdos semelhantes ao estilo ou à voz de determinado músico sem infringir direitos existentes?
A resposta depende da legislação aplicável e das características concretas das obras produzidas.
A distinção entre inspiração estilística, imitação vocal e reprodução de elementos protegidos será particularmente importante durante a avaliação dos processos.
Indústria musical continua dividida sobre a inteligência artificial
A Suno já enfrenta outras ações judiciais relacionadas com a utilização de música protegida.
No início de 2026, a Sony Music Entertainment e a Universal Music Group apresentaram novas acusações contra a plataforma, relacionadas com alegadas infrações cometidas através dos modelos Suno v6.
Por outro lado, a Warner Music Group seguiu um caminho diferente.
Em 2025, a empresa desistiu do processo que tinha apresentado contra a Suno e estabeleceu um acordo de licenciamento, demonstrando que algumas editoras estão disponíveis para negociar modelos de colaboração comercial.
Esta divisão reflete a transformação que a música com IA está a provocar na indústria.
As ferramentas de geração musical permitem criar canções completas a partir de instruções escritas, mas também levantam dúvidas sobre a origem dos dados de treino e a remuneração dos titulares de direitos.
A pressão judicial não se limita à Suno. A Anthropic também enfrenta um processo relacionado com obras de Elvis Presley, no qual são reclamados aproximadamente 41 milhões de dólares.
Novos processos poderão influenciar futuro da música gerada por IA
O desfecho destas disputas poderá ter consequências importantes para as plataformas de geração musical.
Além de eventuais indemnizações, os processos poderão contribuir para estabelecer limites mais claros à utilização de obras protegidas e à reprodução de elementos associados a artistas conhecidos.
Para já, a Suno continua a disponibilizar os seus serviços enquanto contesta as acusações.
O caso demonstra que o rápido desenvolvimento da inteligência artificial musical continua a avançar mais depressa do que a definição de regras consensuais para proteger os direitos dos criadores.
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