Numa era dominada pela música digital, o Parlamento Europeu tomou uma posição firme em defesa dos artistas e seus royalties no streaming de música.
Aprovou uma resolução que exige uma distribuição mais equitativa das receitas no mercado de streaming de música. Esta ação é um passo significativo na luta por uma remuneração justa para os artistas.
O Impacto do streaming de música na indústria
O streaming de música, liderado por gigantes como o Spotify, transformou a forma como consumimos música. No entanto, esta revolução digital levantou questões sobre a justiça na distribuição das receitas.
Apesar de milhões de subscritores e um vasto catálogo de músicas, muitos artistas sentem que não estão a receber a sua parte justa.
Em resposta a estas preocupações, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que pede uma intervenção da União Europeia para apoiar melhor os artistas musicais. Esta resolução, apresentada pelo eurodeputado socialista espanhol Ibán García del Blanco, recebeu um forte apoio, com 532 votos a favor.
O Parlamento Europeu defende, na resolução aprovada por larga maioria, “a revisão das «taxas de royalties anteriores à era digital» e condenam os chamados esquemas «payola», que obrigam os autores a aceitar uma remuneração mais baixa ou mesmo nenhuma remuneração, em troca de uma maior visibilidade.
Os eurodeputados consideram ainda que “é necessária uma ação da União Europeia para garantir que as obras musicais europeias tenham visibilidade, estejam proeminentes e acessíveis, tendo em conta a profusa quantidade de conteúdos, em constante crescimento nas plataformas de streaming de música”
O Parlamento Europeu propõe à Comissão que «pondere a possibilidade de impor medidas concretas, tais como como quotas relativas às obras musicais europeias».
O Futuro da música digital
Esta resolução é considerada um passo importante para um setor musical mais justo e sustentável.
O seu autor, Ibán Garcia del Blanco, sustenta que «o Parlamento está a dar voz às preocupações dos criadores europeus, que estão no centro do mercado da música em fluxo contínuo. A diversidade cultural e a garantia de que os autores são creditados e pagos de forma justa tem sido sempre a nossa prioridade; é por esta razão que solicitamos regras que garantam que os algoritmos e as ferramentas de recomendação utilizados pelos serviços de streaming de música sejam transparentes, bem como a sua utilização de ferramentas de inteligência artificiaI, colocando os autores europeus no centro.»
Esta ação poderá ter um impacto significativo na indústria musical, promovendo a diversidade cultural e garantindo que os artistas sejam devidamente recompensados pelo seu trabalho.
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