A Comissão Europeia está a preparar-se para notificar a Apple de uma multa de 500 milhões de euros. Esta informação foi avançada pelo Financial Times, que cita cinco fontes familiarizadas com o processo.
Práticas anticoncorrenciais em questão
A multa é o resultado de uma investigação iniciada por Bruxelas sobre supostas práticas anticoncorrenciais da Apple em relação aos serviços de streaming de música.
De acordo com o jornal britânico, a Comissão Europeia concluiu que a Apple favorece os seus próprios serviços de streaming, prejudicando os concorrentes, ao não informar os utilizadores do iPhone sobre alternativas mais económicas para os mesmos serviços de transmissão de música online.
A investigação foi iniciada por Bruxelas em 2021, após uma queixa formal apresentada pela Spotify, proprietária da aplicação de streaming de música com o mesmo nome.
Multa de 500 milhões por violação da livre concorrência
A justificação para a multa de 500 milhões de euros, que, se confirmada, será a primeira vez que a Apple é sancionada por Bruxelas por motivos anticoncorrenciais, baseia-se na conclusão de que as ações da Apple violam os princípios de livre concorrência no mercado único da UE e constituem um abuso de posição dominante.
A Comissão Europeia poderá ainda proibir a Apple de continuar a bloquear a oferta de serviços de streaming de música mais económicos aos seus utilizadores.
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