O Tribunal Regional de Düsseldorf decidiu, a 7 de fevereiro de 2025, que a Amazon violou a patente EP2271048 da Nokia relacionada com a transmissão de conteúdos multimédia. A decisão obriga a gigante do comércio eletrónico a alterar o funcionamento do Prime Video na Alemanha, especificamente na tecnologia que permite enviar conteúdos de dispositivos móveis para ecrãs maiores (como televisores).
A Nokia garantiu uma injunção preliminar, mas para a aplicar durante o recurso da Amazon terá de depositar 572,75 milhões de euros como garantia — parte de um total de 646,75 milhões exigidos pelo tribunal.
Como é que os utilizadores alemães serão afetados?
A Amazon já anunciou que o serviço não será removido na Alemanha, mas terá de implementar mudanças técnicas até final de março de 2025:
- Funcionalidade de “transmissão” (casting) poderá ser desativada em dispositivos Fire TV Stick, Fire TV Cube, tablets Fire e ecrãs Echo Show;
- Equipamentos já vendidos continuarão operacionais, mas futuros lançamentos necessitarão de ajustes;
- A multa por incumprimento é de 250 mil euros por cada violação identificada.
A empresa afirmou, em comunicado, que está a “avaliar opções técnicas e jurídicas para minimizar impactos nos clientes”.
Guerra global de patentes aquece entre gigantes tecnológicos
Esta decisão é apenas um capítulo num conflito mais amplo:
Contexto internacional
- Nokia iniciou ações legais contra a Amazon em 5 países (EUA, Alemanha, Reino Unido, Índia) e no Tribunal Unificado de Patentes desde novembro de 2023;
- Disputas incluem tecnologias de compressão de vídeo HEVC/H.265 usadas em streaming;
- Em setembro de 2024, tribunal de Munique proibiu a venda de Fire Sticks com HEVC na Alemanha.
Posição da Nokia
A empresa finlandesa argumenta que a Amazon usou as suas patentes sem licença válida em serviços como Prime Video e Twitch, além de equipamentos HP. Já a Amazon alega que as alegações são “exageradas” e que as patentes em causa não são essenciais para os padrões de streaming.
Implicações financeiras para ambas as partes
Apesar de a Amazon evitar (por agora) uma proibição total do Prime Video, os custos são significativos:
- Nokia terá de comprovar danos até 130 milhões de euros para manter a injunção;
- Amazon deverá indemnizar a Nokia por lucros cessantes desde janeiro de 2023;
- Processos paralelos noutros países podem aumentar pressão financeira sobre ambas.
Especialistas em propriedade intelectual sugerem que o caso pode estabelecer precedentes para disputas semelhantes, principalmente em tecnologias de streaming. Enquanto isso, utilizadores alemães do Prime Video deverão receber atualizações do serviço nas próximas semanas — mesmo que isso signifique perder algumas funcionalidades temporariamente.
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