A Comissão Europeia prepara multas moderadas à Apple e Meta por supostas violações da Lei de Mercados Digitais (DMA), segundo fontes citadas pela Reuters. As sanções, previstas para serem anunciadas este mês, ficarão abaixo dos 10% do volume de negócios global permitidos pela legislação – sinal de que Bruxelas prioriza a conformidade sobre punições severas.
A DMA, em vigor desde maio de 2023, exige que “guardas-portão” digitais facilitem a concorrência. No caso da Apple, a investigação foca:
- Dificuldades em desinstalar aplicações pré-definidas no iOS
- Obstáculos à alteração de configurações padrão
Já a Meta enfrenta críticas pelo serviço de subscrição paga sem anúncios na UE, considerado contrário ao espírito da lei.
Porque é que as multas podem ser simbólicas?
A abordagem cautelosa da União Europeia deriva de dois fatores interligados. Primeiro, o facto de a DMA estar em vigor há menos de dois anos limita o período de alegadas violações, reduzindo a gravidade jurídica dos casos. Segundo, a pressão geopolítica exercida por Donald Trump, que ameaçou impor taxas retaliatórias a empresas europeias caso gigantes tecnológicos norte-americanos sejam penalizados, cria um cenário diplomático delicado.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, respondeu publicamente às ameaças de Trump num tom firme: “Não negociamos direitos humanos, democracia ou a unidade europeia”, reafirmando a posição regulatória da UE sem ceder a pressões externas.
Apple e Meta em modo de damage control
Perante as investigações, a Meta adotou medidas pró-ativas para suavizar críticas. Em novembro de 2024, reduziu em 40% o preço da subscrição sem anúncios na Europa, justificando a mudança num comunicado oficial como parte do “compromisso com a regulamentação em evolução”. Já a Apple optou por silêncio público, mas fontes próximas à empresa indicam ajustes técnicos em desenvolvimento para o iOS.
Analistas preveem que estas alterações incluirão ferramentas mais intuitivas para desinstalar aplicações pré-instaladas e um sistema unificado de personalização de definições padrão, como navegador e cliente de email. A estratégia das duas gigantes revela um esforço coordenado para alinhar operações com as exigências da DMA, minimizando impactos financeiros e reputacionais.
O duelo regulatório que vai definir o futuro digital
Esta batalha legal ocorre num cenário de tensão EUA-UE sem precedentes. Trump classificou a DMA como “ataque à supremacia tecnológica americana“, prometendo contra-medidas caso as multas se concretizem. Paralelamente, o Departamento de Justiça norte-americano investiga possíveis práticas anticoncorrenciais da Telefónica e da Orange na Europa.
Para utilizadores europeus, o desfecho poderá trazer:
- Maior liberdade de escolha em smartphones e redes sociais
- Serviços pagos mais acessíveis em plataformas como Facebook e Instagram
- Pressão sobre a Google e Amazon – próximas na lista de investigações da DMA
Enquanto Bruxelas afina a espada regulatória, as tecnológicas preparam-se para o pior. Numa indústria avaliada em 8,5 biliões de dólares, até multas “moderadas” representam riscos de milhares de milhões – e um precedente perigoso para o futuro.
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