Cidade do México aprova regulação pioneira para serviços de “ride-sharing”

Miguel Ángel Mancera, chefe do governo da Cidade do México, apresentou ontem (16/07) uma regulação pioneira para serviços de “ride-sharing”.

A capital do México – uma das mais complexas e mais populosas cidades do mundo – dispõe agora de uma regulação adequada às necessidades de mobilidade urbana dos seus habitantes, contemplando, expressamente, plataformas como a Uber, através de um conjunto de regras jurídicas claras, interligando motoristas e aplicações tecnológicas.

Esta regulação resultou de um diálogo aberto e participativo entre os cidadãos e o governo, e que promove a inovação, o desenvolvimento económico e a liberdade de escolha para os consumidores.

Com esta regulação, a Cidade do México reconhece, legalmente, que a oferta de opções de transporte numa cidade deve ter por base a procura dos utilizadores e a sua liberdade de escolha entre várias alternativas e tipos de transporte possíveis, um princípio partilhado pela génese da Uber.

Esta regulação vem preservar os direitos de milhares de parceiros-motoristas que, através da Uber, têm acesso a importantes oportunidades económicas, bem como aos utilizadores da aplicação que procuram na Uber uma forma simples, segura e conveniente de se deslocarem na sua cidade.

A regulação determina ainda que a Uber e todas as restantes plataformas em operação devam contribuir com 1.5% da sua faturação total para um fundo dedicado a financiar projetos de mobilidade sustentável e segurança rodoviária.

A Uber chegou à Cidade do México há quase dois anos e foi rapidamente abraçada por utilizadores, fazendo com que esta mega-cidade se tornasse num dos seus mercados mais vibrantes.