Internet

Google: já está disponível o formulário para pedir “direito ao esquecimento” na internet


Para quem estiver interessado em solicitar ao motor de busca da Google que deixe de apresentar links para conteúdos “inadequados, irrelevantes ou excessivos” sobre a sua pessoa, basta preencher um formulário e ficar à espera de uma decisão da empresa norte-americana.

Publicado nesta sexta-feira (30) no site de apoio aos serviços do site, o formulário surge como resultado de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), anunciada no dia 13 de Maio, que considerou que a tecnológica Google deve responder aos pedidos dos utilizadores e apagar dados e informações pessoais processadas e armazenadas pelos seus servidores, caso os utilizadores do serviço entendam que tal conteúdo possa ser prejudicial.

Embora a gigante tecnológica discorde categoricamente da decisão do TJUE, a Google informa que irá acatá-la, disponibilizando um formulário para facilitar o envio de queixas. Para efetuar um pedido de remoção de links, é preciso preencher alguns campos obrigatórios (como nome, país de origem e endereço de correio electrónico), além de informar quais são as páginas que o site deve deixar de apresentar nos resultados de pesquisas e, em seguida, enviar uma cópia de um documento oficial com fotografia (passaporte ou carta de condução, por exemplo).

Segundo a Google, este formulário é “um esforço inicial” a fim de cumprir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia. Contudo, os queixosos terão ainda que esperar algum tempo até serem notificados sobre a análise do seu processo. Sem especificar um prazo, o site apenas informa que a notificação será feita “o mais rapidamente possível”.

Importante lembrar que, por enquanto, a decisão só é válida no espaço da União Europeia!

Fonte: Público


Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *