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Google reage à acusação da CE de abuso de posição dominante


A Google acaba de reagir, através de uma publicação no blog oficial, ao anúncio da Comissão Europeia (CE) sobre Statement of Objections referente ao Android. O artigo, da autoria de Kent Walker – Senior Vice President & General Counsel, é a resposta da Google à acusação da CE de abuso de posição dominante.

Desta vez o foco da CE cai sobre o sistema operativo móvel Android, que de acordo com a CE, quebra as regras de posição dominante presentes no continente europeu. Em suma, a Comissão Europeia acredita que a Google está a utilizar o sistema Android para propositadamente restringir outros sistemas operativos, motores de busca e browsers.

No comunicado de imprensa a Comissão Europeia salienta que a Google quebrou estas regras ao forçar as fabricantes a pré-instalarem o Google Search e o browser Chrome, ao mesmo tempo colocando a obrigatoriedade de os colocar como pré definidos no sistema. Outra das acusações recai sobre o facto da Google impedir as fabricantes de comercializar dispositivos que utilizem outros sistemas operativos que tenham como base o código aberto do Android. A CE acusa ainda a Google de oferecer incentivos financeiros às fabricantes e operadoras móveis para instalar exclusivamente o Google Search nos dispositivos.

Na sua resposta, a Google salienta vários pontos que mostram de forma respeitável e clara que a CE não terá fundamentos para realizar este tipo de acusações. Entre as várias menções Kent Walker relembra que os acordos com os parceiros são inteiramente voluntários e que qualquer um poderá utilizar o Android sem a Google, qualquer fabricante pode escolher um vasto conjunto de aplicações para pré-instalar nos seus dispositivos e também que o Android permite aos utilizadores personalizarem os seus dispositivos e descarregar as suas aplicações favoritas sendo que muitas delas são concorrentes directos da Google.

Kent Walker Google

Pode em baixo ler na integra a publicação de Kent Walker no blog oficial da Google:

Android, Modelo aberto de inovação

 

Disponibilizámos o sistema operativo Android em 2007. Um sistema operativo open-source e gratuito, apoiado por diversos parceiros de hardware. Um modelo diferente de qualquer outro lançado anteriormente. O primeiro dispositivo não previa o sucesso futuro do Android. Foi descrito como “estranho”….como sendo “encantador, tendo um aspecto retro-futurista; uma espécie de gadget de um filme de ficção científica de 1970 mas no ano de 2038”. Porém, (tal como milhares de outras companhias que trabalham em dispositivos e aplicações Android) mantivemo-lo.

 

Desde essa altura, o Android tornou-se num motor de inovação no hardware e software mobile. Proporcionou a milhares de fabricantes criarem smartphones, tablets e outros dispositivos fantásticos. E permitiu aos programadores de todas as dimensões chegarem facilmente a grandes audiências. O resultado? Os utilizadores desfrutam de uma opção de escolha extraordinária em termos de aplicações e a preços cada vez mais baixos.

 

A Comissão Europeia tem vindo a analisar esta abordagem e hoje emitiu um Statement of Objections levantando questões sobre o seu impacto na inovação. Levamos muito a sério estas preocupações mas também acreditamos que o nosso modelo de negócio mantém os custos dos fabricantes baixos e proporciona-lhes uma flexibilidade elevada ao mesmo tempo que proporciona aos consumidores um controlo sem precedentes sobre os seus dispositivos móveis. Eis a forma como desenhámos este modelo:

  • Os nossos acordos com os parceiros são inteiramente voluntários — qualquer um pode usar o Android sem a Google. Experimentem – poderão descarregar todo o sistema operativo gratuitamente, modificá-lo da forma como quiserem e criar um telemóvel. E grandes companhias como a Amazon fazem-no.

 
  • Os fabricantes que querem participar no ecossistema comprometem-se a testar e a certificar que os seus dispositivos irão suportar as aplicações Android. Sem este sistema, as aplicações poderiam não funcionar num dispositivo Android seguinte. Imaginem o quanto seria frustrante se uma aplicação descarregada para um dispositivo Android não viesse a funcionar num outro telemóvel Android que fosse comprado a seguir e do mesmo fabricante.

 
  • Qualquer fabricante poderá escolher carregar um conjunto de aplicações da Google no seu dispositivo e livremente acrescentar também outras aplicações. Por exemplo, os telemóveis de hoje vêm carregados com muitas aplicações pré-instaladas (da Microsoft, Facebook, Amazon, Google, operadores de telecomunicações móveis e muitos mais).

 
  • É claro que, ao mesmo tempo que o Android é gratuito para os fabricantes usarem, é bastante oneroso desenvolver, melhorar, mantê-lo seguro e defender o Android em processos de patentes. Disponibilizamos o Android gratuitamente e parte dos nossos custos são compensados através das receitas que geramos com as nossas aplicações Google e dos serviços que distribuímos através do Android.

 
  • É simples e fácil para os utilizadores personalizarem os seus dispositivos e descarregarem as suas aplicações – incluindo aplicações que competem directamente com as nossas. A popularidade de aplicações como o Spotify, WhatsApp, Angry Birds, Instagram, Snapchat e muitas outras mostram como é fácil para os utilizadores utilizarem as aplicações que gostam. Foram descarregadas no Android mais de 50 mil milhões de aplicações.

 

Os nossos acordos com os parceiros têm ajudado a promover um notável – e sobretudo sustentável – ecossistema baseado no software open-source e inovação aberta. Estamos ansiosos por trabalhar com a Comissão Europeia para mostrar a forma cuidadosa como desenhámos o modelo Android e de um modo que é bom para a concorrência e para os consumidores.