As Leis Fundamentais de todos os países do mundo podem agora ser consultadas num único site. Constitute é um projeto desenvolvido pela Google que tem por objetivo “é dar aos redatores a melhor ferramenta para o desenho e escrita da constituição. Esperamos também que os cidadãos utilizem Constitute para saber mais sobre suas próprias constituições, e aqueles de países ao redor do mundo”.
Constitute é a palavra inglesa para Constituir. Esta é, pois, uma ferramenta para legisladores que permite a consulta por tópicos relacionados ou por países. “Queríamos pegar nas constituições e organizá-las, torná-las disponíveis universalmente para que sejam úteis para os diferentes governos que estão em processos constitucionais”. A afirmação é de Jared Cohen, director do Google Ideias, para quem “estas constituições e documentos governamentais representam uma oportunidade importante para esses países”.
E não se pense que Constitute é um projeto pensado para poucos. Num post no blog da Google, Sara “Scout” Sinclair Brody – product manager da Google Ideias, sublinha que as constituições “Constituições são tão originais como as pessoas que governam, e existem de uma forma ou de outra há milénios. Mas você sabia que a cada ano cerca de cinco novas constituições são escritas, e 20-30 são alteradas ou revistas? Ou que a África tem o conjunto mais jovem das constituições, com 19 das 39 constituições escritas globalmente desde 2000 na região?”.
No site Constitute é possível aceder a todas as leis fundamentais existentes no mundo e pesquisar por assunto, como direitos e deveres, princípios e identidade ou símbolos., num total de 350 entradas temáticas. O trabalho foi desenvolvido pelo O Google “Projecto Constituições Comparativas”, financiado pela Google e conduzido pelos especialistas Zachary Elkins (Universidade do Texas), Tom Ginsburg (Universidade de Chicago) e James Melton (Universidade de Londres), em cooperação com o Centro Cline para a Democracia da Universidade de Illinois.
