Para quem estiver interessado em solicitar ao motor de busca da Google que deixe de apresentar links para conteúdos “inadequados, irrelevantes ou excessivos” sobre a sua pessoa, basta preencher um formulário e ficar à espera de uma decisão da empresa norte-americana.
Publicado nesta sexta-feira (30) no site de apoio aos serviços do site, o formulário surge como resultado de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), anunciada no dia 13 de Maio, que considerou que a tecnológica Google deve responder aos pedidos dos utilizadores e apagar dados e informações pessoais processadas e armazenadas pelos seus servidores, caso os utilizadores do serviço entendam que tal conteúdo possa ser prejudicial.
Embora a gigante tecnológica discorde categoricamente da decisão do TJUE, a Google informa que irá acatá-la, disponibilizando um formulário para facilitar o envio de queixas. Para efetuar um pedido de remoção de links, é preciso preencher alguns campos obrigatórios (como nome, país de origem e endereço de correio electrónico), além de informar quais são as páginas que o site deve deixar de apresentar nos resultados de pesquisas e, em seguida, enviar uma cópia de um documento oficial com fotografia (passaporte ou carta de condução, por exemplo).
Segundo a Google, este formulário é “um esforço inicial” a fim de cumprir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia. Contudo, os queixosos terão ainda que esperar algum tempo até serem notificados sobre a análise do seu processo. Sem especificar um prazo, o site apenas informa que a notificação será feita “o mais rapidamente possível”.
Importante lembrar que, por enquanto, a decisão só é válida no espaço da União Europeia!
Fonte: Público
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