Concertação Social: Uma proposta modelar para Portugal

A Concertação Social em Portugal

“Liberté, Egalité, Fraternité”, triologia histórica de um povo ou um dogma social libertador das classes oprimidas aquando da revolução francesa (século XVIII). Pilares de doutrinas universais e humanistas dos povos do mundo ocidental e de outros, a partir de 1787, bem podem servir como base ideológica para uma proposta modelar de coesão e concertação social para Portugal do futuro.

Desenvolver-se-á neste trabalho, constituído de ideias- projecto, integrativas e estruturantes dum sistema económico, social, justo, equitativo nas oportunidades das classes e na distribuição da riqueza. Competitivo e aberto, transparente, reprodutor de um sistema económico agenciado pela produção, pela procura, pela distribuição e pelo consumo da riqueza gerada. Dinâmico e auto-sustentado. Minimalista do intervalo confrangedor existente entre as classes sociais em Portugal.

Um modelo preocupado e assente nas instituições públicas e privadas, protector da fragilidade dos trabalhadores. O público e o privado serão objecto de estudo e de toda a regulação laboral. Há concertação social histórica, “quase” universal, grosso modo na Europa ocidental. Em Portugal deverá adicionar-se à concertação instituída ou normalizada a lógica dos mercados e a teoria do consumidor. Estas áreas de intervenção macro-sociais estão ávidas de coordenação e de regulação, de serem matérias decisivas para a equidade social e deverão de uma vez para sempre estarem e serem objecto de estudo e de trabalho nos fóruns bi ou trilaterais da concertação social. (é penoso estar a escrever-se isto para um Estado ou Estados cujo modelo de funcionamento económico funciona com lógicas liberais, e com o poder dos mercados).

O Estado e as forças sociais organizadas, (confederações patronais, confederações sindicais, etc., etc.) em sede de concertação têm vivido alheados de matérias tão importantes como a cartelização da economia em certos sectores estratégicos e muitas vezes também criadores de produtos primários, do cabaz de compra dos consumidores. A esta figura, não de estilo, adicionam-se a criação de puros monopólios, a opacidade e a arrogância negocial ou a violência da política de preços instituída (vejam-se as comunicações, a área energética e a finança em Portugal). Estes sectores estratégicos da economia nacional além de serem sectores tecnologicamente intensivos, em vez de funcionarem como pólos dinamizadores do desenvolvimento económico, da promoção do emprego e da equidade, têm sido verdadeiros geradores de desigualdade social, desemprego e pobreza.

Está medida nas economias ocidentais a utilidade marginal de um desempregado de longa duração ou de um pobre (utilidade marginal igual à riqueza criada menos os recursos consumidos)? A quem serve o desemprego e a pobreza? Porquê, esta evolução desequilibrada, socialmente irresponsável entre a remuneração do capital e do trabalho? Estão apuradas as causas da perda de poder e da massa crítica dos sindicatos (trabalhadores)?

A Europa Ocidental (com a honrosa excepção da Inglaterra e mais um ou outro estado) tem trabalhado a temática da concertação social em conceito restrito, numa política de negociação coordenada e num modelo integrativo. Inglaterra, U.S.A., Canadá, Nova Zelândia e Áustria tem vivido a mesma temática debaixo de uma filosofia de negociação descentralizada. O efeito integrativo é menos visível e a insegurança da classe trabalhadora cresce nestes países ano após ano, década após década.

Trabalho produzido em 2006. Divulgação parcelar e periódica.

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Armindo Lima de Carvalho
é licenciado em economia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto e pós-graduado nas áreas da Gestão de Recursos Humanos e Saúde pela Universidade Católica Portuguesa. Além disso, frequentou na AESE - Escola de Direção de Negócios - Seminário Avançado de Direção de Operações. Desenvolveu a sua principal atividade profissional no sector financeiro, tendo passado pela área do turismo no X e XI Governos Constitucionais. Integra o seu curriculum profissional trabalhos na Gestão e Consultoria Empresarial. Colaborou em jornal semanário nacional, com artigos da área económica e financeira. Autor de diversas palestras sobre turismo, gestão de pessoas e de natureza micro e macroeconómica.

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