Sendo a blockchain uma tecnologia ainda relativamente nova, há muitas falsidades e equívocos (mitos) em torno do mundo cripto. Este é o segundo de uma série de artigos da Binance Academy em que se passam em revista algumas das falsas narrativas mais comuns alimentadas pelo “FUD” e separar os factos da ficção.
Os opositores das criptomoedas gostam de argumentar que o ecossistema dos ativos digitais não é seguro para as pessoas usarem porque é anónimo, não é fidedigno e é amplamente utilizado por criminosos. O resultado é que muita gente que sabe pouco sobre o mundo cripto passa a acreditar que todo o espaço é de alguma forma inerentemente inseguro e que o seu uso principal é permitir que atores sem escrúpulos roubem, defraudem e branqueiem capitais. A versão radical deste mito é que as criptomoedas operam, na sua essência, à margem da lei.
Esta narrativa sobre a indústria cripto não só é injusta, como também é enviesada. A verdade é que a grande maioria dos atores no espaço cripto são cidadãos cumpridores da lei e empresas legítimas que utilizam ativos digitais como meio de conduzir online transferências de valor, seguras e eficientes. Os atores responsáveis no espaço também mantêm proteções robustas e sistemas de segurança que garantem a segurança dos utilizadores.
No entanto, devido às ações de uma pequena minoria de maus atores – e à sua amplificação no espaço de informação por pessoas que propagam o mito da ilegalidade cripto – toda a indústria é muitas vezes injustamente pintada com o mesmo pincel, resultando em danos infelizes para a sua reputação. Para impedir que estas deturpações impeçam a capacidade da blockchain e da Web3 de cumprir a sua promessa, a indústria tem de trabalhar para dissipar o mito e demonstrar que não há nada sobre as criptomoedas que as torne inerentemente inseguras.
Quão generalizado é o crime na blockchain?
Comecemos pela dura realidade, que é provavelmente o que ajuda a alimentar este mito em particular. Sim, hacks, fraudes e branqueamento de capitais acontecem na indústria cripto. Não é um espaço completamente imune a maus atores e atividades criminosas.
É verdade que podemos sempre encontrar histórias de notícias sobre fundos digitais roubados de indivíduos ou plataformas. Mas estes números dizem pouco sem contexto, e os exemplos são muitas vezes excessivamente sensacionalizados.
Eis alguns números para colocar as coisas em perspetiva. O Crypto Crime Report de 2022 da empresa de análise de blockchain Chainalysis indica que em 2021, a atividade criminosa representou apenas 0,15% de todas as transações com ativos criptográficos – um declínio em relação aos 0,62% reportados em 2020. Sim, endereços cripto ilícitos receberam 14 mil milhões de dólares no ano passado, mas isto é insignificante em comparação com os cerca de dois biliões [milhões de milhões] de dólares de moeda fiduciária (ou cerca de 5% do PIB mundial) lavados anualmente através do sistema financeiro convencional.
A verdade é que a atividade ilícita constitui uma porção minúscula do volume total de transações na blockchain – e por uma boa razão: se somos um criminoso, usarmos criptomoeda é uma forma muito má de cobrir os nossos rastos. Isto, porque a transparência da blockchain é uma característica e não um bug. Ela assegura que este novo sistema financeiro está aberto ao escrutínio dos utilizadores e autoridades em todo o mundo – em contraste com as finanças tradicionais, onde a atividade criminosa pode passar despercebida durante décadas.
A transparência enquanto característica
Como regra geral, as blockchains “permissionless” tornam as transações públicas e rastreáveis. Isto é diferente dos sistemas de pagamento tradicionais, baseados em moeda fiduciária (“fiat”), onde as transações são escondidas dos olhos de estranhos e requerem uma intimação ou ordem judicial para serem reveladas.
Pensemos nisto: um livro-razão público da blockchain supervisiona, valida e regista o histórico completo de cada transação. Cada transação deixa atrás de si um rasto permanente de registos inalteráveis, tornando mais fácil para qualquer pessoa seguir a origem e o movimento dos fundos. As autoridades que combatem o crime financeiro em todo o mundo já aprenderam a tirar partido da rastreabilidade dos bens digitais quando seguem fundos de origem duvidosa.
A blockchain também permite a análise de risco de branqueamento de capitais e mecanismos de informação, permitindo a análise global do sistema em vez de apenas monitorizar os pontos de entrada e saída.
Os ganhos fraudulentos em moeda fiat podem ser escondidos através da mistura de fundos, fraude de faturas, ou contas bancárias offshore, mas a blockchain pode ser escrutinada a qualquer momento por qualquer pessoa que utilize um “explorador de blocos”.
Tudo isto ajuda a garantir uma maior segurança do ecossistema.
Tudo é apanhado na conformidade
As instituições financeiras tradicionais tiveram mais de um século para estabelecer e aperfeiçoar processos e procedimentos para a conformidade regulamentar, mas a jovem indústria das criptomoedas está a recuperar rapidamente, apesar de já existir há um pouco mais de uma década. Nos primeiros anos da sua existência, houve certamente lacunas no que diz respeito às práticas de conformidade-padrão do mundo financeiro, tais como sanções, anti-branqueamento de capitais (AML) e sistemas de verificação de identidade (KYC).
Hoje em dia, as principais empresas cripto mantêm sistemas e protocolos robustos de KYC e AML para vigiar de perto os atores e transações suspeitas e denunciá-las às autoridades competentes quando necessário. Tais salvaguardas tornaram-se essenciais para as plataformas sérias de ativos digitais.
As plataformas de negociação de criptomoeda (“exchanges”) podem utilizar – e utilizam – as mesmas ferramentas de alto calibre que as principais instituições financeiras para assegurar que estão em conformidade com as regras de várias jurisdições sobre sanções e branqueamento de capitais. À medida que as criptomoedas atingem o patamar de adoção generalizada, os protocolos de verificação de identidade tornaram-se um padrão para a maioria das exchanges. Ter um sistema adequado de verificação de identidade em vigor ajuda a minimizar a possibilidade de maus atores utilizarem a plataforma para fins ilegais.
Garantir a segurança dos utilizadores e cumprir as regras aplicáveis são dois aspetos-chave para gerir um ecossistema de serviços financeiros de uma forma responsável.
Por exemplo, a Binance, juntamente com muitas outras exchanges de ativos criptográficos, não permite o anonimato dos utilizadores – a empresa tem uma política rigorosa de verificação de identidade que impõe uma abordagem de tolerância zero para registos duplos, identidades ocultas e fontes obscuras de dinheiro. Também vai um passo além, para detetar maus atores através de medidas proativas, e tem uma variedade de ferramentas para acompanhar e monitorizar a atividade na blockchanin de forma a assegurar que todas as transações são legais e conformes aos regulamentos legais.
Porque é que os mitos da ilegalidade são prejudiciais
Nos seus primórdios, uma série de notícias de grande visibilidade contribuiu para que o espaço cripto fosse visto como um espaço “fora-da-lei”, mas o setor tem progredido significativamente desde então. As principais entidades de criptomoedas compreendem que a expansão sustentável do ecossistema global da Web3 requer uma constante colaboração e comunicação com as autoridades reguladoras relevantes. Isto implica cooperar com os quadros de aplicação da lei e usar os seus conhecimentos para os ajudar a identificar e perseguir aqueles que tentam explorar as criptomoedas para fins ilegais.
Devemos trabalhar para desmascarar a falácia de que a criptomoedas não são mais do que uma plataforma insegura para a conduta ilícita. Isto é crucial para que os legisladores se sintam à vontade ao formular políticas inequívocas que salvaguardem os clientes ao mesmo tempo que permitem a inovação, e igualmente fundamental para assegurar que os novos utilizadores não sejam desencorajados de aderir ao movimento Web3 por causa de perceções mal informadas. Tanto os utilizadores como os governos têm muito a ganhar em permanecer na vanguarda da inovação tecnológica e financeira, o que pode trazer empregos e aumentar a eficiência geral da economia.
Facto: Com os quadros regulamentares adequados em vigor, a tecnologia blockchain pode oferecer uma segurança superior em comparação com as finanças tradicionais. A falsa noção de crime desenfreado com criptomoedas precisa de ser abafada por uma narrativa baseada em evidências da segurança e conformidade regulamentar do setor cripto.
Outros artigos interessantes:
