A Comissão Europeia acaba de anunciar uma lista de plataformas tecnológicas que terão de se tornar mais abertas à concorrência. Esta medida surge no âmbito do Digital Markets Act (DMA), assinado no ano passado, que visa regular o comportamento de empresas consideradas “guardiãs” do mercado digital. As plataformas terão seis meses para se adaptar às novas regras, sob pena de enfrentarem multas avultadas.
Seis grandes empresas, nomeadamente Alphabet, Amazon, Apple, Bytedance, Meta e Microsoft, foram identificadas como detentoras de plataformas que exercem um papel de “guardiãs” no mercado. Estas empresas terão de permitir a interoperabilidade com rivais e não poderão favorecer os seus próprios serviços em detrimento de soluções de terceiros.
Quais são as plataformas afetadas?
A lista de plataformas que terão de se adaptar às novas regras é bastante extensa e abrange vários sectores da tecnologia. Eis as plataformas designadas:
- Alphabet: Android, Chrome, Google Ads, Google Maps, Google Play, Google Search, Google Shopping, YouTube
- Amazon: Amazon Ads, Amazon Marketplace
- Apple: App Store, iOS, Safari
- Bytedance: TikTok
- Meta: Facebook, Instagram, Meta ads, Meta Marketplace, WhatsApp
- Microsoft: LinkedIn, Windows
Consequências para as empresas incumpridoras
As empresas que não cumprirem as novas regras enfrentam consequências severas. A Comissão Europeia poderá aplicar multas até 10% do volume de negócios global da empresa e até 20% em caso de reincidência. Além disso, a Comissão tem o poder de forçar a venda de partes do negócio ou até proibir aquisições futuras na área em que a empresa esteja a infringir as regras.
A lista é definitiva?
Embora a lista seja bastante abrangente, ainda pode sofrer alterações. A Comissão Europeia confirmou que abriu investigações após Apple e Microsoft terem argumentado que algumas das suas plataformas não deveriam ser classificadas como “guardiãs”. As plataformas em questão são Bing, Edge, iMessage e Microsoft Advertising.
Em suma, estas medidas representam um passo significativo na regulação das grandes empresas tecnológicas na Europa. O objetivo é claro: fomentar a concorrência e evitar que estas “guardiãs” abusem do seu poder de mercado. Agora, resta saber como estas empresas vão adaptar-se às novas regras e quais serão as implicações para os utilizadores e para o mercado em geral.
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