O órgão regulador das telecomunicações nos Estados Unidos anunciou que multou a operadora de TV por satélite Dish em 150 mil dólares por ter deixado um satélite fora de órbita. Esta é a primeira vez que a FCC aplica uma sanção deste tipo, visando combater o problema dos resíduos espaciais.
Um compromisso não cumprido
O satélite em questão é o EchoStar-7, lançado em 2002 e que deixou de funcionar em 2012. Nessa altura, a Dish comprometeu-se a colocá-lo numa órbita mais alta, a 300 km da sua trajetória original, para evitar colisões com outros objetos espaciais.
No entanto, a empresa não cumpriu o acordo e apenas elevou o satélite em cerca de 120 km, alegando falta de combustível. Segundo a FCC, esta atitude pode “criar problemas com detritos orbitais”, que podem danificar outros satélites ou naves espaciais.
Uma medida inédita e exemplar
A FCC considera esta multa como “uma inovação na regulamentação dos resíduos no espaço”, que mostra a sua autoridade e capacidade de impor as suas regras. O diretor do Gabinete de Fiscalização da FCC afirmou que é preciso garantir que os operadores cumprem os seus compromissos, especialmente num contexto de aumento da utilização de satélites e da economia espacial.
Além da multa, a Dish terá de admitir a sua responsabilidade e seguir um plano de conformidade com as normas da FCC. A empresa não se pronunciou sobre o assunto.
Lixo espacial: um problema crescente e perigoso
Os resíduos espaciais são um problema cada vez mais grave e urgente, pois representam um risco para as atividades espaciais. Segundo uma agência especializada da ONU, há cerca de meio milhão de detritos do tamanho de um berlinde e cem milhões que medem cerca de um milímetro em órbita.
Estes detritos podem causar danos graves se colidirem com outros objetos espaciais. Em dezembro de 2022, uma cápsula Soyuz MS-22 acoplada à Estação Espacial Internacional (ISS) foi atingida por um pequeno meteorito. Em janeiro de 2022, um satélite chinês foi atingido por destroços de um satélite russo que tinha sido destruído num incidente “extremamente perigoso” em 2021.
A situação tende a piorar, pois estima-se que nos próximos dez anos sejam lançados mais 100 mil satélites, além dos 14 mil que já estão em órbita.
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