Você já imaginou resolver questões burocráticas relacionadas a documentos sem sair de casa? Com o avanço da tecnologia, isso se tornou possível através do cartório online unificado. Neste artigo, vamos explorar como funciona esse serviço, suas vantagens, mudanças e facilidades proporcionadas aos usuários.
O que é o cartório online unificado?
A legislação estabelecida pela Lei 14.382/22 determina que mais de 13 mil cartórios passem a oferecer seus serviços de forma online, através do Sistema Eletrônico de Registros Públicos. Esse sistema funciona como uma plataforma digital que concentra todos os procedimentos burocráticos operados pelos cartórios de registro civil, títulos e imóveis.
Embora já estivesse previsto em lei desde 2009, somente em 2021 foi regulamentado por meio de uma medida provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, a disponibilização desse serviço ao público está prevista para começar em 31 de janeiro de 2023.
O Sistema Eletrônico de Registros Públicos será gerenciado pelo setor cartorial por meio de uma entidade sem fins lucrativos, a qual será financiada por um fundo. Esse fundo será constituído a partir das contribuições dos próprios cartórios, conforme estabelecido pelas normas da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Como funciona o cartório online unificado?
Os cartórios online unificados são plataformas digitais que centralizam diversos serviços cartoriais em um único ambiente virtual. Nele, é possível realizar uma variedade de procedimentos, como solicitar certidões, autenticar documentos, registrar contratos e até mesmo realizar inventários, tudo de forma remota e simplificada.
Para utilizar o serviço, o usuário geralmente precisa se cadastrar na plataforma, fornecendo seus dados pessoais e criando um perfil. A partir daí, ele pode acessar os serviços disponíveis, realizar os procedimentos desejados e acompanhar o andamento das solicitações de forma online.
No ambiente virtual, as certidões eletrônicas serão produzidas com tecnologia que viabiliza a impressão e certificação da autenticidade. Os parâmetros tecnológicos para redação, segurança e confirmação da autoria e integridade são definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os principais documentos oferecidos abrangem:
- Certidões dos cartórios de registro civil
- Certidões dos cartórios de registro de imóveis
- Certidões dos cartórios de títulos
Vantagens do cartório online unificado
Praticidade nos processos: O principal benefício é a praticidade de resolver questões cartoriais sem precisar se deslocar até um cartório físico, economizando tempo e dinheiro.
Redução de custos: Com a eliminação da necessidade de deslocamento físico até os cartórios e a diminuição do uso de papel, há uma redução significativa nos custos operacionais tanto para os usuários quanto para os próprios cartórios.
Maior transparência: A plataforma digital proporciona maior transparência nos processos, uma vez que permite o acompanhamento em tempo real das solicitações e trâmites dos documentos, conferindo maior segurança e confiabilidade aos usuários.
Facilidade de acesso: Por ser um serviço online, o Cartório Online Unificado está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, permitindo que os usuários tenham acesso aos serviços cartoriais de forma rápida e conveniente, sem restrições de horário ou localização geográfica.
Agilidade nos processos: Com a digitalização dos processos, os trâmites burocráticos são simplificados e agilizados, reduzindo significativamente o tempo necessário para a obtenção de documentos e certidões, o que facilita a vida dos usuários e contribui para a celeridade das transações.
Segurança jurídica: A utilização de tecnologias avançadas de segurança, como criptografia e assinatura digital, garante a integridade e autenticidade dos documentos emitidos pelo Cartório Online Unificado, conferindo segurança jurídica aos usuários e às transações realizadas por meio da plataforma.
Mudanças e facilidades proporcionadas pelo serviço
Com a implementação do cartório online unificado, houve uma significativa modernização e digitalização dos serviços cartoriais. Isso trouxe diversas mudanças e facilidades, tais como:
- Redução da burocracia e desburocratização dos processos.
- Eliminação da necessidade de deslocamento físico até os cartórios.
- Maior comodidade e conforto para os usuários, que podem resolver questões cartoriais de qualquer lugar e a qualquer momento.
- Integração de sistemas e compartilhamento de informações entre os cartórios, facilitando o acesso aos registros e documentos.
Conclusão
O Cartório Online Unificado representa um marco significativo na modernização e eficiência dos serviços cartoriais no Brasil. Ao unificar e digitalizar processos, essa plataforma oferece uma série de benefícios tanto para os usuários quanto para os próprios cartórios, promovendo maior agilidade, segurança e acessibilidade aos serviços. Com a implementação desse sistema, espera-se uma significativa melhoria na experiência dos usuários, além de contribuir para a desburocratização e modernização do sistema cartorial brasileiro como um todo.
Em resumo, o cartório online unificado representa uma evolução no setor cartorial, tornando os serviços mais acessíveis, ágeis e seguros para os cidadãos. Com sua praticidade e eficiência, é uma alternativa que veio para facilitar a vida das pessoas, proporcionando uma experiência mais positiva no trâmite de documentos e registros.
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