A guerra judicial de Elon Musk contra a aliança Apple-OpenAI sofreu hoje uma derrota importante. Num desenvolvimento que expõe a crescente impaciência dos tribunais com as táticas agressivas da X e da xAI, um juiz federal dos EUA rejeitou categoricamente o pedido das empresas de Musk para forçar a OpenAI a entregar o seu código-fonte.
O caso, que gira em torno da alegação de que a integração do ChatGPT no iOS constitui uma prática anticoncorrencial que bloqueia rivais como o Grok, tem-se arrastado numa fase de descoberta (discovery) tumultuosa. Musk argumentava que precisava de ver o código da OpenAI para provar que o seu próprio assistente de IA, o Grok, poderia tecnicamente ser integrado na “Apple Intelligence”. O tribunal discordou.
“Não é relevante nem proporcional”
A decisão do Magistrado Hal R. Ray Jr. foi clara e dura. O juiz concluiu que o código-fonte da OpenAI “não é relevante para as reivindicações antitruste” e que a sua entrega não seria proporcional às necessidades do caso.
A OpenAI tinha argumentado que existiam barreiras técnicas que impediam a integração do Grok no ecossistema da Apple. Em resposta, a equipa legal de Musk exigiu acesso ao código para tentar desmontar esse argumento. O juiz, no entanto, considerou que existem formas menos intrusivas de provar esse ponto sem expor a propriedade intelectual mais sensível e valiosa da OpenAI a um concorrente direto.
“Embora o código-fonte da OpenAI fosse certamente de grande interesse para os Queixosos, a Regra 26 não exige a sua divulgação”, escreveu o juiz, sublinhando que Musk estava a tentar forçar a OpenAI a escolher entre entregar os seus segredos ou admitir derrota técnica.
Juiz farto de táticas de “terra queimada”
Para além da recusa, a decisão conteve uma reprimenda severa à conduta legal da X e da xAI. O juiz notou que, apesar de o caso ter menos de cinco meses, o registo já contém “mais de 135 entradas” e está repleto de “inúmeras disputas de descoberta”.
Esta observação sinaliza que a paciência do tribunal se está a esgotar com o que considera serem pedidos de prova excessivos e desproporcionais por parte da equipa de Musk. O magistrado destacou que a X/xAI também tem enviado pedidos de documentos a empresas estrangeiras (como as de “super apps”), uma estratégia que já foi bloqueada pelo governo da Coreia do Sul na semana passada, por ser igualmente excessiva.
Esta decisão protege, para já, o “segredo da fórmula” da OpenAI, obrigando Musk a encontrar outra forma de provar que a Apple o está a bloquear injustamente.
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