A interminável novela judicial entre a criadora do Fortnite e a gigante de Cupertino acaba de ganhar mais um episódio quente. A Epic Games avançou com um pedido formal ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos para que o mais recente recurso da Apple seja liminarmente rejeitado.
Se tens acompanhado esta autêntica guerra nos tribunais, sabes que o foco principal continua a ser as famosas compras fora da App Store. A Apple tentou, no mês passado, reverter as decisões que a obrigavam a abrir portas a pagamentos externos, e a Epic não perdeu tempo a ripostar com unhas e dentes.
O cenário atual mostra que nenhuma das empresas está disposta a ceder um milímetro nas suas convicções. Resta agora saber se a mais alta instância judicial norte-americana vai dar ouvidos aos lamentos da fabricante do iPhone ou se vai manter as pesadas obrigações já impostas aos seus cofres.
A polémica taxa sobre as compras externas
O centro de toda esta discórdia reside na forma bastante peculiar como a Apple decidiu acatar as ordens do tribunal. Em vez de permitir o livre encaminhamento dos utilizadores para métodos de pagamento alternativos sem amarras, a empresa espetou uma comissão impressionante de 27% sobre todas essas transações de terceiros.
Como se isso não bastasse para desencorajar qualquer programador, a marca da maçã ainda implementou os conhecidos “ecrãs de susto”. Estes avisos agressivos alertam os utilizadores para os perigos de comprar fora do seu ecossistema fechado, algo que a Epic Games considera uma clara violação das regras de concorrência estabelecidas.
Os argumentos da Epic para travar o recurso
No documento submetido recentemente, a produtora de videojogos não poupou nas críticas à postura adotada pela gigante de Cupertino. A Epic argumenta que a Apple violou não apenas o espírito da lei, como a tecnológica tentou justificar anteriormente, mas sim o texto expresso da ordem judicial que a proibia de estrangular os métodos de pagamento.
Para tentar garantir que as regras do jogo mudam de forma justa, a equipa legal da Epic apresentou um conjunto de pontos vitais que defende para o ecossistema iOS:
- Obrigatoriedade de aplicar a decisão a todos os programadores no mercado norte-americano e não apenas num caso isolado com a Epic Games.
- Fim absoluto da aplicação da taxa punitiva de 27% sobre os pagamentos processados em plataformas externas.
- Remoção imediata dos avisos alarmistas que prejudicam deliberadamente a confiança e a sã concorrência na plataforma.
É no mínimo frustrante ver como as grandes tecnológicas tentam contornar decisões judiciais claras com autênticos malabarismos legais e taxas asfixiantes. Se a decisão final não for aplicada universalmente a todos os estúdios, a Epic defende que este moroso processo não trará a tão desejada liberdade competitiva ao mercado mobile.
O que se segue na derradeira batalha legal
A bola está agora inteiramente do lado do Supremo Tribunal, que terá de decidir se o recurso da Apple tem pernas para andar ou se este longo processo judicial fica finalmente por aqui. Os especialistas da indústria apontam que uma decisão sobre a aceitação ou rejeição do pedido deverá ser conhecida em breve, possivelmente antes das férias de verão dos juízes.
Até lá, ficamos a assistir de bancada a mais um autêntico braço de ferro multimilionário. Caso a Apple saia definitivamente derrotada e seja obrigada a aplicar estas mudanças a fundo, este poderá ser o maior golpe de sempre no lucrativo modelo de negócio e monópolio da sua loja de aplicações.
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