O governo português pode vir a retirar a Huawei das redes 5G, se acatar a recomendação do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.
Seguindo o parecer do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, divulgado pelo Gabinete Nacional de Segurança, a escolha de fornecedores sediados fora da União Europeia ou de nações não pertencentes à NATO ou à OCDE representa um “alto risco”.
Redes 5G sem tecnologia chinesa
Se seguir a recomendação, Portugal unia-se aos países que proíbem a utilização de produtos e tecnologias chinesas nas redes 5G. Com essa recomendação, a Huawei e outras marcas chinesas poderão ser excluídas como fornecedoras de equipamentos para a implementação da tecnologia no país.
Assim, o governo português deverá proibir a Huawei e outras marcas chinesas de fornecerem equipamentos para as redes 5G.
Huawei já colaborou com Altice
No passado, a Huawei colaborou com algumas operadoras de telecomunicações nacionais, incluindo a Altice, que, em 2019, confirmou estar a trabalhar com a Huawei no desenvolvimento das redes 5G. Contudo, no início deste ano, a operadora anunciou a escolha da Nokia Oyj como fornecedora dos elementos nucleares da sua rede 5G.
Governo decide se segue recomendação
A deliberação da Comissão de Avaliação de Segurança do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço é apenas uma recomendação ao governo, que poderá optar por não a seguir, o que, neste caso, é pouco provável.
A deliberação em causa especifica ainda como “alto risco para a segurança” a utilização de equipamentos ou serviços originários de países em que o ordenamento jurídico permita “que o governo exerça controlo, interferência ou pressão sobre as suas atividades a operar em países terceiros”.
De acordo com a Comissão de Avaliação de Segurança, o alto risco estaria sempre presente se os fornecedores estivessem incluídos em apenas um de 7 critérios que define.
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