O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, apresentou a sua proposta de um pacto global para gerir as tecnologias digitais, com especial enfoque no rápido avanço da Inteligência Artificial (IA).
A ONU alerta que os progressos nesta área podem trazer ameaças difíceis de controlar, justificando a necessidade urgente de regulamentação.
Guterres, que já havia proposto um Pacto Digital Global em 2021, apresentou agora um documento detalhado de 30 páginas, delineando as suas ideias sobre como lidar com os desafios da IA. O objetivo das Nações Unidas é que governos, setor privado e sociedade civil possam adotar esse pacto global em setembro de 2024, durante a Cimeira do Futuro convocada pela ONU.
Inteligência Artificial: um dos principais focos do Pacto Global
No âmbito do Pacto Digital Global, um dos eixos de maior destaque é a regulação da Inteligência Artificial, principalmente devido aos rápidos avanços tecnológicos registados nos últimos meses. Guterres sublinhou a necessidade de ponderar as questões e colaborar na identificação de riscos e formas ágeis de mitigá-los.
O secretário-geral das Nações Unidas destacou que o “limiar digital foi recentemente ultrapassado”, citando o uso generalizado da IA generativa na forma do ChatGPT e outras aplicações semelhantes. Embora essa tecnologia tenha um grande impacto, ainda não está claro se será positivo ou negativo. Guterres enfatizou a importância de garantir que o design e o uso da IA sejam transparentes, seguros e controlados por seres humanos responsáveis.
Cooperação entre autoridades e indústria
Guterres defende uma colaboração estreita entre as autoridades e a indústria para enfrentar os desafios da IA. Propõe a realização urgente de trabalhos de investigação em parceria com empresas, a fim de garantir que os sistemas de IA sejam seguros e alinhados com os valores humanos. Além disso, sugere o estabelecimento de um grupo consultivo de alto nível, composto por especialistas que se reúnam regularmente para abordar essas questões.
O secretário-geral da ONU também insta os governos a desenvolverem diretrizes em conjunto com a indústria, a fim de orientar o desenvolvimento da IA apelando ao reforço da transparência e à inclusão de equipas de direitos humanos e ética no trabalho relacionado à IA.
Preocupações com o uso de aplicações tecnológicas sem justificação ética
Por fim, Guterres faz um apelo para que sejam consideradas “proibições de utilização de aplicações tecnológicas cujo potencial ou impacto não possam ser justificados ao abrigo do direito internacional dos direitos humanos”, embora não tenha fornecido detalhes específicos.
O secretário-geral tem alertado, nos últimos anos, para o risco das chamadas armas autónomas, sistemas militares guiados por inteligência artificial que podem tomar decisões independentes ao lançar um ataque.
Com esta proposta de pacto global, a ONU procura enfrentar os desafios e assegurar uma gestão adequada do avanço da Inteligência Artificial, considerando os princípios éticos e os direitos humanos. O documento apresentado por António Guterres serve como ponto de partida para debates e ações concretas.
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