As Filipinas estão prestes a lançar um novo esquema de bloqueio de sites piratas, após anos de negociações e atividades de lobby. Esta é uma medida significativa na luta contra a pirataria, numa nação onde mais de metade dos consumidores confessam usar serviços piratas.
O Governo Filipino, através do Escritório de Propriedade Intelectual das Filipinas (IPOPHL), assinou recentemente um memorando de entendimento com os prestadores de serviços de Internet. Esta não é a primeira vez que um memorando deste tipo é assinado, mas os planos anteriores nunca foram postos em prática.
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Agora, este novo memorando parece ter um caminho mais claro. De acordo com o documento, as empresas que detêm direitos autorais poderão enviar pedidos de bloqueio de sites, que serão avaliados por oficiais dedicados. Se um pedido for aprovado, os prestadores de serviços de Internet terão apenas dois dias para colocar as medidas de bloqueio em prática.
Como funciona
Este esquema administrativo é bastante direto. Após receber um pedido de bloqueio, os prestadores de serviços de Internet têm várias ferramentas à sua disposição para bloquear o acesso ao site em questão: podem bloquear consultas DNS, proibir URLs, colocar endereços IP numa lista negra ou até combinar várias destas medidas.
Importa salientar que, ao contrário de outros sistemas, este não necessita de qualquer supervisão por parte dos tribunais. Tudo se passa entre o IPOPHL, os detentores dos direitos de autor e os prestadores de serviços de Internet.
Direitos e objeções
Os operadores dos sites alvo destas medidas não são deixados no escuro. Serão informados sobre os bloqueios e terão o direito de apelar da decisão. Caso não possuam um endereço de contacto, poderão encontrar uma cópia do pedido de bloqueio no site do IPOPHL. Os prestadores de serviços de Internet também têm a oportunidade de partilhar quaisquer preocupações, caso surjam problemas no futuro.
Enquanto outros países já adotaram esquemas administrativos de bloqueio, este é o primeiro do seu género na Ásia. Todos os envolvidos estão esperançosos que esta medida ajude a deter a pirataria nas Filipinas.
Vale destacar que, embora este esquema seja uma iniciativa filipina, ele foi observado de perto pela Associação Cinematográfica de Hollywood (MPA). Relatos anteriores sugeriram que a MPA tinha assinado um acordo com o IPOPHL para desenvolver um regime semelhante, focado em perturbar o acesso a sites piratas.
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