Portugal dá um passo significativo no combate à pobreza energética com a expansão do programa Vale Eficiência. A iniciativa, que entra agora na sua segunda fase, tem como objetivo a distribuição de 100 mil vales até 2025 para famílias em situação económica delicada e que enfrentam desafios no acesso a serviços energéticos básicos. Este esforço surge como uma medida fundamental de justiça social, visando proporcionar maior conforto térmico e eficiência energética nas habitações.
As candidaturas para o programa estarão abertas a partir de 20 de novembro de 2023 e destinam-se a beneficiários da tarifa social de energia elétrica, bem como a famílias onde pelo menos um membro seja beneficiário de prestações sociais específicas. A lista de prestações elegíveis inclui o complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, entre outras.
Apoio técnico e financeiro
Os beneficiários do programa podem receber até três Vales Eficiência, cada um com um valor máximo de 3900 euros. Estes vales podem ser utilizados para investir em diversas melhorias na habitação, incluindo intervenções na estrutura do edifício ou na aquisição e substituição de equipamentos por opções mais eficientes energeticamente.
Para garantir que o processo decorra de forma suave e eficaz, será atribuído um Facilitador Técnico a cada beneficiário. Este profissional proporcionará apoio necessário durante todo o processo, assegurando que as intervenções sejam realizadas de forma adequada e que os equipamentos adquiridos correspondam às necessidades de cada habitação.
Uma medida de justiça social
Durante a sessão dedicada ao programa, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, enfatizou o caráter de justiça social desta iniciativa. Além de promover a eficiência energética e reduzir o desperdício, o programa é uma resposta direta às dificuldades enfrentadas pelas famílias em condições económicas desfavoráveis.
O ministro expressou ainda confiança de que o Vale Eficiência se estabelecerá como um “instrumento de sucesso”, com potencial para continuidade além do horizonte do Plano de Recuperação e Resiliência, isto é, após 2026.
Colaboração crítica para o sucesso
Duarte Cordeiro também destacou a importância da “atuação em rede” para o sucesso não apenas deste programa, mas também para a erradicação da pobreza energética em Portugal. Neste sentido, agradeceu o envolvimento das juntas de freguesia e das diversas agências de energia.
Para os interessados em beneficiar deste apoio, as candidaturas podem ser realizadas em qualquer um dos balcões das Juntas de Freguesia aderentes ao programa ou diretamente através da plataforma do Fundo Ambiental, a partir da data indicada.
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