A Apple e a Epic Games parecem ter conseguido resolver as suas diferenças, pelo menos na União Europeia (UE). Após uma intervenção da Comissão Europeia, a Apple decidiu voltar atrás e restaurar a conta de desenvolvimento da Epic Games. Isto significa que a empresa por detrás do conhecido jogo Fortnite poderá em breve voltar a disponibilizar as suas aplicações na App Store da UE.
A contenda entre a Apple e a Epic Games já se arrasta há algum tempo, tudo por causa das comissões de 30% que a Apple cobra aos criadores de aplicações por cada compra feita na App Store. A Epic Games contornou o sistema de pagamentos da Apple na sua aplicação Fortnite, o que levou a Apple a remover a aplicação da sua loja e a encerrar as contas de desenvolvimento da Epic Games.
Epic Games responde
A Epic Games não permaneceu de braços cruzados e apresentou uma queixa contra a Apple nos Estados Unidos, mas também na UE. A empresa acusou a Apple de conduta anticompetitiva e de abuso de posição dominante.
A Comissão Europeia decidiu intervir e pedir à Apple explicações sobre o encerramento da conta de desenvolvimento da Epic Games. A Apple terá então mudado de ideias e reintegrado a conta europeia de desenvolvimento da Epic.
Porque é que a Apple recuou?
Esta decisão da Apple está seguramente relacionada com a recente entrada em vigor da Lei dos Mercados Digitais (DMA) na UE. A DMA proíbe que as empresas tecnológicas favoreçam os seus produtos ou serviços em detrimento da concorrência, e podem enfrentar multas avultadas se violarem estas normas.
A Apple terá certamente preferido evitar problemas com a Comissão Europeia, uma vez que qualquer investigação formal ao abrigo da DMA poderá resultar em multas milionárias.
O que significa isto para o futuro?
A reintegração da Epic Games na App Store da UE é um sinal claro de que as tecnológicas terão que adaptar-se à nova realidade criada pela DMA. A Epic Games poderá agora voltar a disponibilizar o Fortnite na App Store europeia, mas também lançar a sua própria loja de aplicações.
É certo que ainda falta saber como é que a Apple irá garantir a segurança das aplicações de terceiros. No entanto, este desenvolvimento sugere que em breve teremos maior liberdade a escolher como adquirimos aplicações para iPhone e iPad, e que poderá haver maior competição no mercado de lojas de aplicações.
O que diz a Epic Games
A Epic Games já reagiu a esta notícia e, num comunicado enviado ao site Mac Rumors, indicou que “A Apple informou-nos, e prometeu à Comissão Europeia, que vai reintegrar as nossas contas de desenvolvimento.
Isto envia um forte sinal aos programadores de aplicações de que a Comissão Europeia irá agir rapidamente para fazer valer a Lei dos Mercados Digitais e para responsabilizar as empresas controladoras. Iremos prosseguir com o lançamento da Epic Games Store, como planeado, e iremos devolver o Fortnite à plataforma europeia iOS”.
Está, por isso, para breve o fim da batalha entre a Apple e a Epic Games, pelo menos na Europa.
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