O Comité Europeu para a Proteção de Dados (EDPB) publicou, em 24 de maio, um relatório que coloca a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, sob investigação por alegado incumprimento das regras de proteção de dados da União Europeia (UE).
O relatório destaca preocupações sobre o método de “web scraping” utilizado pela empresa para coletar dados de treino do chatbot, alegando que este método não garante a proteção de dados pessoais.
O método de “web scraping” e a proteção de dados pessoais
O EDPB expressa preocupação com a coleta automatizada )(“web scraping”) de dados de fontes online públicas pela OpenAI, afirmando que este processo pode não informar adequadamente os titulares dos dados sobre como seus dados são utilizados.
O ChatGPT é treinado em uma vasta quantidade de dados para replicar texto semelhante ao humano, e a OpenAI já enfrentou várias reivindicações de direitos autorais de autores e criativos que alegam que seu trabalho foi ingerido pelo chatbot sem o seu consentimento.
Reclamação da GDPR e direito à eliminação de dados
Em abril de 2024, a OpenAI foi alvo de uma reclamação da GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) da Áustria, que alegava que o ChatGPT viola a GDPR ao não permitir que figuras públicas exerçam o direito de eliminar dados ingeridos pelo chatbot.
O novo relatório do EDPB sugere que a OpenAI precisa implementar salvaguardas no ChatGPT para excluir ou anonimizar quaisquer dados pessoais utilizados para treinar o chatbot.
Imprecisão do ChatGPT e o princípio da exatidão dos dados
O relatório do EDPB também levanta preocupações sobre a precisão do conteúdo gerado pelo ChatGPT. O comité afirma que a maioria dos utilizadores do ChatGPT provavelmente considera as suas respostas como verdadeiras, o que exige que a OpenAI cumpra o princípio da exatidão dos dados da GDPR e adote uma abordagem proativa para garantir a precisão das informações geradas pelo chatbot.
Grupo de trabalho e próximos passos
O EDPB criou um grupo de trabalho específico para a OpenAI em abril de 2024 para investigar as práticas da empresa em relação à proteção de dados.
O relatório publicado em 24 de maio é uma atualização do trabalho do grupo e destaca a necessidade de a OpenAI tomar medidas para garantir o cumprimento das regras de proteção de dados da UE.
Espera-se que a OpenAI responda às preocupações levantadas pelo EDPB e implemente as medidas necessárias para garantir a proteção dos dados dos utilizadores.
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