O stealthing, prática que consiste na remoção não consentida do preservativo durante o ato sexual, tem suscitado crescente preocupação em Portugal.
Recentemente, foi lançada uma petição pública, que já conta com mais de 2700 assinaturas, que visa a criminalização desta conduta no país.
Petição pública pela criminalização do stealthing
A petição, dirigida à Assembleia da República e ao Ministério da Justiça, solicita a tipificação do stealthing como crime no Código Penal português.
Os proponentes argumentam que esta prática viola o consentimento sexual e expõe as vítimas a riscos significativos, como infeções sexualmente transmissíveis e gravidezes indesejadas. Além disso, destacam o impacto psicológico negativo que esta conduta pode causar.
Contexto internacional e medidas propostas
Em países como Espanha, Suíça, Alemanha e alguns estados dos EUA, o stealthing já é reconhecido como uma forma de agressão sexual, com punições adequadas. A petição sugere que Portugal siga este exemplo, propondo:
- Revisão do Código Penal para incluir o stealthing como crime sexual.
- Definição clara e abrangente de consentimento, alinhada com a Convenção de Istambul.
- Estabelecimento de protocolos de recolha de provas que respeitem as boas práticas internacionais.
- Campanhas educativas para informar sobre o consentimento e as consequências do stealthing.
Recolha de provas e apoio às vítimas
A petição também aborda a importância de métodos eficazes para formalizar queixas e recolher provas, incluindo:
- Testemunho da vítima.
- Mensagens ou gravações que indiquem reconhecimento da ação pelo perpetrador.
- Relatórios médicos que documentem a ausência de uso de preservativo.
- Perícias tecnológicas para validar comunicações digitais.
Estas medidas visam garantir que as vítimas tenham um processo claro para oficializar a denúncia e buscar justiça.
Apelo à ação legislativa
Os signatários da petição apelam às autoridades legislativas para que ajam com urgência na proteção dos cidadãos, assegurando que práticas que violam o consentimento sexual não fiquem impunes em Portugal.
A petição encontra-se disponível para assinatura online, permitindo que os cidadãos manifestem o seu apoio a esta causa.
Outros artigos interessantes:
