A pirataria digital em Portugal regista níveis 33% superiores à média europeia, com 1,29 mil milhões de visitas a sites ilegais entre abril de 2024 e março de 2025. Os dados constam do Relatório de Atividades 2025 da FEVIP, associação que representa o setor audiovisual português, e confirmam o carácter estrutural do fenómeno. Apesar do elevado consumo, as medidas de bloqueio começam a ter impacto prático: em 2025, foram travados 182 milhões de conteúdos ilícitos.
1.504 sites de streaming ilegal bloqueados
O streaming ilegal é o principal alvo das ações de combate. Apenas em 2025, foram apresentados pedidos de bloqueio para 1.504 websites, com mais de 1.300 a encerrar atividade ao abrigo da lei. A pressão estendeu-se também às transmissões em direto, onde as ocorrências identificadas por evento saltaram de 20 para mais de 200.
Pela primeira vez, a associação avançou com ações direcionadas ao IPTV, um modelo de subscrição pirata em forte crescimento, conseguindo o bloqueio de 175 sites de venda destes serviços.
Falha no sistema e apelo à Inteligência Artificial
Apesar dos bloqueios, a eficácia do combate esbarra numa falha burocrática: o tempo de resposta. A FEVIP alerta que o período de três a quatro meses entre o pedido de bloqueio e a sua efetivação dá margem aos infratores para se adaptarem e migrarem para novas infraestruturas.
Para António Paulo Santos, diretor-geral da FEVIP, a solução exige cooperação institucional e a adoção de novas tecnologias, incluindo soluções baseadas em Inteligência Artificial, para lidar com a dimensão do problema.
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