Essa pergunta, além de ser extremamente sensível pelo tópico em si, pode ser muito traiçoeira, caso você pesquise a resposta no local errado. Afinal, como todos nós já sabemos, infringir a lei traz consequências indesejadas, independentemente se você o fez por culpa ou por dolo.
Deste modo, resolvemos trazer de uma maneira bem sintetizada e com base em apenas verdades a resposta definitiva para a pergunta, observando as mais diversas situações possíveis e o orientando sobre o que deve ser observado na hora de tomar a conclusão para o seu caso em específico.
O motivo para trazermos este assunto em tela ao nosso espaço é a crescente, e já muito significativa, demanda de pessoas buscando por formas de saber como saber com quem a pessoa conversa no WhatsApp ou, ainda, em virtualmente qualquer outra rede social existente.
Existem determinadas situações que, sem sombra de dúvidas, podem legalmente monitorar e, inclusive, controlar o aparelho da outra pessoa, sem nenhum tipo de dor de cabeça posterior. No entanto, para outros casos, é recomendável algumas precauções, conforme descreveremos a seguir em nosso artigo.
Quais casos eu posso monitorar o dispositivo de alguém?
Primeiramente, a grosso modo, monitorar o celular de outra pessoa é algo ilegal no Brasil. Mas, atenção, existe uma série de exceções. As principais delas, atualmente, são:
- Monitorar celulares de crianças e jovens menores de idade, dos quais você tem algum vínculo de proteção, tutela ou mentoria.
- Rastrear celulares corporativos que são emprestados aos colaboradores, de forma a garantir que os segredos e dados sensíveis da empresa não sejam vazados ou comercializados de forma indevida.
- Monitorar celulares de entes queridos, com a respectiva permissão e conhecimento deles, de forma a ter mais uma poderosa ferramenta de segurança familiar à disposição.
Assim, se o motivo que o leva a buscar um aplicativo de controle parental ou outra ferramenta similar está dentro dos que elencamos acima, você não deve ter nenhum problema com a justiça, caso seja descoberto.
O que fazer se o meu caso não estiver descrito?
Para outras situações, é recomendável que seja feita uma consulta com advogados especializados neste ramo, antes do efetivo uso de qualquer ferramenta que possibilite qualquer tipo de monitoramento a um dispositivo eletrônico de outra pessoa.
Isto se deve ao fato de que a legislação acerca do tema pode ser bastante confusa, em especial, para cidadãos que não tenham nenhum tipo de relação com o mundo jurídico.
Além do mais, em via de regra, esses casos costumam levar em conta uma série de fatores que, muitas vezes, podem não ser óbvios para leigos e, assim, em função de mera desinformação, muito mais do que qualquer outro ponto, causar mal-estar com a lei e com padrões éticos.
Conclusão
Não entre em confusões ao decidir utilizar qualquer aplicativo de controle parental ou similar. Siga as nossas recomendações e, mais do que qualquer outra coisa, sempre que decidir pelo uso de uma dessas ferramentas, confira se a sua situação se enquadra nos exemplos que trouxemos ou busque um aval de um entendedor da legislação local que se aplique ao caso.
