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Portugal junta-se ao Brasil e adopta ODF como formato standard governamental

Rui Oliveira por Rui Oliveira
21/11/2012 - Atualizado a 06/03/2021
Em Notícias

Um dos grandes objectivos do governo português é emagrecer o peso da máquina do estado. Como é natural em vez de as poupanças serem apenas do lado da receita (mais impostos para os contribuintes), as instituições europeias obrigaram o governo português a fazer mais cortes na despesa devido ao ambiente de recessão que o pais atravessa. É neste ambiente de crise que Portugal junta-se a outros países como o Brasil e adopta o formato ODF.

O Governo Português publicou uma lista de padrões abertos para ser usado dentro das instituições públicas e decidiu em adoptar o ODF (Open Document Format) como o único formato de documento editável de acordo com um relatório da ESOP (Associação Empresas de Software Open Source Portuguesas).

A lista faz parte do Regulamento nacional de Interoperabilidade Digital (RNID) publicado em sede de diário da república, que coloca em vigor uma lei anterior que ordenava a padrões abertos dentro de autoridades públicas. Relembramos que o ODF começou o seu ciclo de vida como o formato de documento baseado em XML para a suite de produtividade OpenOffice.org e mais tarde tornou-se um padrão internacional, primeiro junto da OASIS e depois com a ISO.

A selecção do ODF como formato oficial governamental significa que a norma ISO OOXML, criada pela Microsoft, não é elegível para ser usada, embora seja teoricamente um padrão aberto. A decisão não significa que o Office da Microsoft não possa ser usados já que também é capaz de trabalhar com os arquivos ODF. Embora a nova lei abre caminho para o uso mais generalizado no governo português de software de produtividade que usa o ODF como formato padrão. Alguns desses casos incluem, OpenOffice, LibreOffice, Abiword/GNUmeric ou Koffice.

Outros formatos e protocolos que foram aprovados para uso são PDF, XML, XMPP, IMAP, SMTP, CalDAV e LDAP.

A iniciativa de adopção de padrões abertos em Portugal é parte integrante do programa de reforma das TI’s (Tecnologias de informação) que espera poupar 500 milhões de euros por ano aos contribuintes e fornecer um estímulo à economia Portuguesa. É uma lei a todos os níveis histórica para o país que sempre foi dependente de tecnologias fornecidas pela Microsoft. Via esop.pt

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Rui Oliveira

Rui Oliveira

é formado em Engenharia Informática na Universidade de Coimbra, e tem como áreas de interesse tecnologias Web e Gadgets.

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