TecheNet
  • Mobile
    • Apple
    • Apps
    • Google
    • Huawei
    • OnePlus
    • Samsung
    • Xiaomi
  • Guias
    • Guia básico Sorare: aprende como entrar na aventura dos NFTs
    • Os melhores sites para ver filmes e séries
    • Os melhores smartphones Android topo de gama
    • Os melhores smartphones Xiaomi para fotografia até €300
    • Os melhores smartphones Android até €250
    • Os melhores gamepads para smartphones Android
    • As melhores alternativas à Netflix
    • As melhores VPN para garantir a segurança online
    • As melhores VPN grátis em Portugal
    • 5 motivos para usares sempre uma VPN
    • O que é uma VPN e como funciona?
    • 5 razões para usar uma VPN no trabalho
    • Os melhores Emuladores de Android para Windows e Mac
    • Os melhores mapas Minecraft de aventura
    • Os melhores gadgets Xiaomi até €50
    • Os melhores gadgets Xiaomi por menos de €25
    • As melhores alternativas ao lendário Wareztuga
    • TV online grátis em Portugal? Vê a lista completa de canais
    • Os melhores drones baratos
    • Como adicionar os melhores bots ao teu servidor Discord
  • Gaming
  • Tech
    • Automóveis
    • Mobilidade Elétrica
    • Imagem & som
  • Segurança
  • Negócios
    • Criptomoedas
    • Entrevistas
    • Marketing
  • Promoções
  • Mais
    • Dicas
      • Internet
    • Sustentabilidade
    • Reviews
    • Tutoriais
Sem resultados
Ver todos os resultados
TecheNet
Sem resultados
Ver todos os resultados

Marco Civil na Internet: saiba mais sobre o quesito “neutralidade da rede”

Cláudia Assis por Cláudia Assis
24/06/2014
Em Internet
Tempo de leitura: 3 minutos
Partilha no FacebookPartilha no TwitterPartilha no WhatsApp

De todas as propostas apresentadas pelo Marco Civil da Internet, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), uma das mais polêmicas e significativas é a “neutralidade da rede”, um dos pilares fundamentais do projeto que tem gerado alguma confusão.

Os defensores da proposta explicam que sem a neutralidade, não é possível garantir a todos os cidadãos o direito de livre acesso à internet. Por parte dos provedores de internet, a reclamação é a de que a “neutralidade” como proposta na lei acabará por encarecer o acesso à web.

Contudo, o Marco Civil defende que não deve haver “pedágios” na internet. Com isso, nenhuma empresa poderá criar barreiras para algum tipo de conteúdo partindo de qualquer tipo de interesse financeiro. Para facilitar o entendimento sobre o tema, tem sido utilizado como exemplo comparativo os planos de TV por assinatura, nos quais o cliente contrata pacotes de serviços. Deste modo, sem a nova legislação, se as operadoras decidissem cobrar R$ 30 mensais para acesso a e-mails, mas vetando o acesso a YouTube, Netflix e Skype, que consomem muito mais banda, isso seria permitido.

Para as empresas, a neutralidade total “mata” a possibilidade de oferecer pacotes mais acessíveis. Por outro lado, os defensores do projeto garantem que a não-aprovação seria uma medida “antipopular” e que criaria ainda mais exclusão social, impedindo que os mais pobres tivessem acesso aos serviços mais caros.

“Mas isso ainda não existe, então como funcionará na prática o Marco Civil ?”

Embora o exemplo dado acima seja um tanto exagerado, não é um cenário impossível! Já há outras maneiras menos invasivas que sendo praticadas na internet brasileira. A mais conhecida é o “traffic shaping” (“modelagem de tráfego”), que permite o gerenciamento da banda que o utilizador recebe, tem em conta diversos critérios.

A empresa responsável pelos serviços de internet pode restringir a velocidade que o utilizador pode atingir ao fazer downloads via torrent ou outros protocolos P2P. Contudo, isso também poderia ser feito para favorecer parceiros comerciais.

Imagine-se que existem dois sites, o GPI (Grande Portal de Internet) e o PNTP (Portal não tão popular). Enquanto o GPI é endinheirado, o PNTP passa por uma crise e não tem tantos recursos financeiros. Sem que haja “neutralidade”, nada impede que o GPI pague à operadora para garantir que os seus utilizadores acessem o site com velocidade máxima, prejudicando quem tenta acessar o PNTP, que acaba por sofrer prejuízos em vários níveis graças à lentidão da conexão. Em crise, e sem poder arcar com esta despesa extra, a tendência é que seus utilizadores acabem migrando para a página que na qual consigam acessar com mais facilidade.

Parece um cenário exagerado, mas nos Estados Unidos essa já é uma realidade: a Netflix, por exemplo, já está precisando fechar acordos com provedores de internet para que seus utilizadores consigam acessar seu conteúdo sem que a sua conexão seja prejudicada

“Mas o Marco Civil prevê alguma exceção à neutralidade?”

Sim e não. A lei não deixa brechas para que as empresas possam realizar alguma das ações citadas acima por conta própria, mas deixa espaço para que o Governo abra exceções em caso de “requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações” e “priorização a serviços de emergência”.

Este ponto foi um dos mais polêmicos do projeto, já que a redação inicial previa que as exceções a esta regra seriam reguladas por decretos presidenciais. Para os partidos de oposição, isso era considerado um poder excessivo. Exatamente por isso, após muitas negociações, ficou acertado que possíveis decisões necessitariam da participação direta da Anatel e o CGI.br.

Da Redação TecheNet

Tags: internetLegislaçãoMarco Civil
PartilhaTweetEnvia
Cláudia Assis

Cláudia Assis

A Menina Digital agora está no Techenet: tudo sobre Marketing Digital, com super dicas sobre Marketing de Conteúdo, Inbound Marketing, Redes Sociais e Search Engine Optimization (SEO).

Artigos relacionados

Criar Sites do Zero melhora sua empresa
Internet

Por que Criar Sites do Zero melhora sua empresa?

05/04/2022
O que é Landing Page e como criar páginas que convertem
Internet

O que é Landing Page e como criar páginas que convertem

01/04/2022
5 motivos para usar uma VPN no seu celular com segurança
Internet

5 motivos para usar uma VPN no seu celular com segurança

18/03/2022
Copywriting: Descubra como a escrita para a internet te pode ajudar
Marketing

Copywriting: Descubra como a escrita para a internet te pode ajudar

15/03/2022
Elon Musk Starlink Ucrânia
Internet

Elon Musk oferece suporte à Ucrânia com satélites Starlink

27/02/2022
Starlink Elon Musk Internet Review
Reviews

Starlink: hands-on Review da internet satélite do Elon Musk

06/12/2021

Comentários

Últimas Notícias

Criptomoedas Meme Coins
Criptomoedas

O que são Meme Coins?

21/05/2022
Open Banking
Empresas

10 motivos pelos quais deves estar atento ao open banking

20/05/2022
Alta concorrência no mercado de seguros também afeta aplicativos móveis
Negócios

Alta concorrência no mercado de seguros também afeta aplicativos móveis

20/05/2022
Sorare Fantasy League NFT - Techenet Sorare Fantasy League NFT - Techenet Sorare Fantasy League NFT - Techenet
PUBLICIDADE

Guias TecheNet

O que é a Dark Web e o que se pode encontrar lá?

Smartphone Android atacado por hackers? 5 formas de o recuperares!

Os 10 melhores jogos de futebol para Android em 2022

Discord pode ser a alternativa perfeita ao WhatsApp, Signal e Telegram

3 melhores smartphones Xiaomi para fotografia até 300 euros

Guia básico Sorare: aprende como entrar na aventura dos NFTs

11 gadgets Xiaomi por menos de 25 euros que valem a pena comprar!

7 dicas para aproveitar o Chromecast com Google TV ao máximo!

PUBLICIDADE

Parcerias

Portugal de Lés a Lés

Ciberconceito: Alojamento web, Registo de Domínios, Servidores Virtuais, Servidores Dedicados

CHRONOS do tempo

jovens preferem estudar online
Internet

Por que os jovens preferem estudar online e não presencialmente?

22/05/2022
Criptomoedas Meme Coins
Criptomoedas

O que são Meme Coins?

21/05/2022
Open Banking
Empresas

10 motivos pelos quais deves estar atento ao open banking

20/05/2022
Alta concorrência no mercado de seguros também afeta aplicativos móveis
Negócios

Alta concorrência no mercado de seguros também afeta aplicativos móveis

20/05/2022
Leitor CD 60: Marantz aposta no futuro do formato CD
Imagem & som

Leitor CD 60: Marantz aposta no futuro do formato CD

20/05/2022
Huawei Watch Fit 2: o relógio inteligente pensado para nova geração
Huawei

Huawei Watch Fit 2: o relógio inteligente pensado para nova geração

18/05/2022
Techenet LOGO
  • Quem somos
  • Fale connosco, envie a sua pergunta aqui
  • Termos e condições
  • Política de comentários
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Mobile
    • Apple
    • Apps
    • Google
    • Huawei
    • OnePlus
    • Samsung
    • Xiaomi
  • Guias
    • Guia básico Sorare: aprende como entrar na aventura dos NFTs
    • Os melhores sites para ver filmes e séries
    • Os melhores smartphones Android topo de gama
    • Os melhores smartphones Xiaomi para fotografia até €300
    • Os melhores smartphones Android até €250
    • Os melhores gamepads para smartphones Android
    • As melhores alternativas à Netflix
    • As melhores VPN para garantir a segurança online
    • As melhores VPN grátis em Portugal
    • 5 motivos para usares sempre uma VPN
    • O que é uma VPN e como funciona?
    • 5 razões para usar uma VPN no trabalho
    • Os melhores Emuladores de Android para Windows e Mac
    • Os melhores mapas Minecraft de aventura
    • Os melhores gadgets Xiaomi até €50
    • Os melhores gadgets Xiaomi por menos de €25
    • As melhores alternativas ao lendário Wareztuga
    • TV online grátis em Portugal? Vê a lista completa de canais
    • Os melhores drones baratos
    • Como adicionar os melhores bots ao teu servidor Discord
  • Gaming
  • Tech
    • Automóveis
    • Mobilidade Elétrica
    • Imagem & som
  • Segurança
  • Negócios
    • Criptomoedas
    • Entrevistas
    • Marketing
  • Promoções
  • Mais
    • Dicas
      • Internet
    • Sustentabilidade
    • Reviews
    • Tutoriais

© 2021 TecheNet - Todos os direitos reservados.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a sua visita dá consentimento para que cookies sejam utilizados.