Quando falámos aqui pela primeira vez, a propósito da Ethereum, dos contratos inteligentes (“smart contracts”), prometemos falar sobre eles com mais detalhe. E é isso que vamos fazer hoje, em mais um artigo adaptado a partir da Binance Academy.

Um contrato inteligente é, na realidade, uma peça de software informático concebida como um contrato de execução automática (“automated self-enforcing contract”).

O que é que isto significa na prática? Significa que irá desencadear uma certa ação após terem sido satisfeitas condições predeterminadas. Os contratos inteligentes podem ser usados, por exemplo, como acordos digitais que intermediam a troca de criptomoedas, ou quaisquer outros ativos digitais, entre duas partes. A partir do momento em que os termos do acordo tiverem sido satisfeitos, o contrato inteligente verifica a sua concretização e os ativos são distribuídos em conformidade.

Por outras palavras, os contratos inteligentes são, basicamente, linhas de código que executam uma função específica uma vez que determinadas condições tenham sido satisfeitas. O código normalmente segue declarações do tipo “if… then…” (se… então…) que desencadeiam ações predeterminadas e previsíveis.

Por exemplo, uma loja online pode ter implementado um contrato inteligente que assegura que “se [pagamento] for recebido, então [produtos] são entregues” – o que pode tornar todo o processo mais eficiente e menos propenso a erros humanos.

Foi na blockchain que surgiram os primeiros “Smart Contracts”?

Apesar de os contratos inteligentes se terem tornado populares no contexto das blockchains e da criptomoedas, o conceito foi pela primeira vez descrito pelo criptógrafo norte-americano Nick Szabo em 1994, muitos anos antes da criação do Bitcoin.

Os contratos inteligentes desempenham um papel importante no espaço das blockchains e dos mercados de criptomoedas, particularmente no que diz respeito aos tokens ERC-20, os quais representam uma classe de tokens criados na rede Ethereum que seguem a norma ERC-20. Estes tokens são frequentemente distribuídos através de eventos de oferta inicial de [cripto]moeda (ou ICO – iniciais de Initial Coin Offering) e a utilização de contratos inteligentes possibilita uma troca de fundos “trustless” e economicamente acessível durante as vendas.

A sua utilização pode também facilitar o pagamento do processamento para aplicações descentralizadas (DApps) ou mercados descentralizados (DEX, ou Decentralized EXchanges).

Outra área na qual a utilização dos contratos inteligentes se torna interessante é a dos serviços financeiros. Por exemplo, a tecnologia pode ser utilizada para automatizar a compensação e liquidação de transações, o pagamento de cupões de obrigações ou mesmo o cálculo e pagamento de créditos de seguros.

Apesar das suas aplicações óbvias na área da finança, os contratos inteligentes são suficientemente versáteis para se poderem aplicar praticamente a qualquer indústria na qual seja necessário transferir entre duas partes fundos, ativos digitais ou qualquer tipo de informação digital.

A indústria do leasing de equipamento, por exemplo, tem feito grande uso destes contratos em cenários reais de forma a tornar os acordos de leasing mais eficientes. Já no setor da saúde, a tecnologia está a ser explorada como uma medida contra a manipulação de dados em ensaios clínicos.

Os contratos inteligentes podem mesmo ser utilizados para fazer cumprir acordos de propriedade intelectual, estabelecendo um registo definitivo de direitos de propriedade partilhada e atribuindo todos os royalties e rendimentos de peças de propriedade intelectual em conformidade.

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