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Trabalho doméstico é trabalho real

Cristina Monteiro por Cristina Monteiro
22/03/2023
Em Direitos com causa

Recentemente, o Supremo Tribunal de Justiça Espanhol emitiu uma sentença pioneira e já considerada um marco histórico ao determinar que uma mulher deve receber uma indemnização por trabalho doméstico prestado ao longo da sua vida. 

Trabalho doméstico é trabalho real

Esta decisão vem corrigir um equívoco ao longo dos tempos, de uma sociedade patriarcal e machista, considerando o trabalho doméstico como trabalho real e reconhecendo que as mulheres têm direito à justa compensação.

 Assim, abriu-se caminho para que outras mulheres ou homens que trabalharam na sua casa, mas não recebem salário, também possam requerer e receber sua devida compensação.

 Esta decisão do Supremo Tribunal de Justiça Espanhol é um importante passo para a luta pela igualdade de género, sendo que reconhece que o trabalho doméstico é tão importante quanto o trabalho no mercado de trabalho.

Mulher executando trabalho doméstico

Ora, sendo que cerca de 90% deste trabalho, em todo o Mundo, é realizado por mulheres e que nada recebem, surgindo daqui grande parte dos casos em que as mulheres não se afastam dos agressores – temática para outro artigo – estas têm agora uma ferramenta exemplo para que possam prosseguir o mesmo caminho.

Creio que foi aberta a caixa de pandora e esta vai ser uma causa que todas e todos vamos ter de assumir.

 As mulheres têm realizado trabalho doméstico há séculos, mas não recebem o mesmo reconhecimento que os homens recebem pelo trabalho no mercado de trabalho.

É hora de AGIR.

Esta decisão reforça o empoderamento feminino. É óbvio que nesta temática, como em muitas outras, no que concerne à igualdade de género, ainda estamos no ponto de partida, mas são estes os marcos necessários para que a história se faça.

Outros artigos interessantes:

  • Criminalizar a Misoginia
  • POBREZA: Um mal com diferentes remédios
  • Do Sufrágio à Solidariedade: Um olhar histórico sobre o Dia Internacional da Mulher
Tags: mulhersentençatrabalho domésticotribunal
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Cristina Monteiro

Cristina Monteiro

Mulher, mãe, feminista e democrata. Advogada, em Portugal desde 1991, ativista desde sempre. Aos dias de hoje tem como principal função a consultadoria ao Observatório Internacional dos Direitos Humanos (OIHD) e a ONG`S no âmbito da defesa da igualdade de género e, por força da guerra na Ucrânia, consultadoria a ONG`S que estão a apoiar estes migrantes em todas as suas vertentes.

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