A Binance FZE, subsidiária no Dubai do principal prestador global de serviços de blockchain, fez história ao tornar-se a primeira plataforma de transações de ativos virtuais (Exchange) a obter a licença operacional “Minimum Viable Product” (MVP) da Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais do Dubai (VARA).
A empresa cumpriu todos os requisitos necessários desde a concessão da Licença MVP provisória em Setembro de 2022, preparando o terreno para este marco significativo.
Autorização para VA Exchange Services e VA Broker-Dealer Services
O selo de aprovação da VARA permite à Binance FZE operar duas atividades licenciadas – VA Exchange Services e VA Broker-Dealer Services – restritas a investidores institucionais e de retalho qualificados no Dubai. A empresa assegurou a licença para operar dentro da única estrutura regulatória e legislativa à medida do mundo para fornecedores de serviços de ativos virtuais (VASPs), reforçando o seu compromisso de construir uma plataforma de transações compatível em parceria com os reguladores locais.
Transição de uma Licença Provisória para uma Licença Operacional MVP
Os utilizadores qualificados da Binance FZE poderão, graças a esta transição, aceder a serviços autorizados, incluindo a conversão segura de ativos virtuais em fiat (moeda fiduciária), com padrões rigorosos de conformidade com o Grupo de Ação Financeira (FATF). Os residentes dos Emirados Árabes Unidos e os consumidores globais que se integram através desta entidade beneficiarão de uma proteção melhorada dos investidores e normas personalizadas de garantia de mercado para o setor de VA, sob mandato da VARA para que qualquer licenciado possa oferecer serviços de VA regulamentados, dentro e a partir do Dubai.
Aposta na Regulamentação Progressiva e na Proteção do Utilizador
Richard Teng, Diretor de Mercados Internacionais da Binance, declarou: “Estamos orgulhosos por sermos o primeiro exchange a receber uma Licença operacional Minimum Viable Product da VARA – resultado de mais de um ano de diligência, colaboração e demonstração consistente de intenção responsável – que agora nos permite alavancar o potencial de uma estrutura regulatória progressiva, permitindo a inovação e, ao mesmo tempo, promovendo a proteção do utilizador.”
Dubai: um Centro Global de Ativos Virtuais
Alexander Chehade, Diretor Geral da Binance Dubai, salientou o papel do Dubai como um centro global de ativos virtuais e a importância da nova licença operacional MVP. “Com esta licença operacional MVP, todos os utilizadores integrados através desta plataforma podem esperar ter acesso a um serviço fiável e regulamentado que dá prioridade à segurança, juntamente com a conformidade com regulamentos VA de nível 1 altamente especializados sob a VARA.”
Outros artigos interessantes:
